Brasil institui programa para eliminar gases que afetam camada de ozônio

Foi instituído na quarta-feira (27) o Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclofluorcarbonos (PBH), que tem como objetivo organizar a substituição dessas substâncias por outras que sejam menos agressivas ao meio ambiente.

A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União. Os hidroclofluorcarbonos (HCFCs) passaram a ser usados amplamente nas décadas de 1980 e 1990, para substituir os clorofluorcarbonos (CFCs).

Esses gases são usados na refrigeração – de geladeiras a aparelhos de ar condicionado – e em espumas e sprays.

Os CFCs foram eliminados a partir de um acordo internacional chamado Protocolo de Montreal, assinado em 1987, pois ficou comprovado que eles estavam provocando o aumento do buraco na camada de ozônio.

Na época, os HCFCs surgiram como alternativa, já que não tinham o mesmo efeito destruidor.

No entanto, eles ainda são nocivos à camada de ozônio, e hoje já existem outros produtos usados para o mesmo fim. Por isso, uma revisão recente do Protocolo de Montreal propôs a redução gradativa do uso dos HCFCs até sua eliminação completa, em 2040.

A camada de ozônio protege a Terra dos raios ultravioleta do Sol, que podem causar câncer de pele.

Com a eliminação do uso dos CFCs, o buraco situado principalmente sobre a Antártica está estável, e os especialistas acreditam que a camada de ozônio voltará aos níveis que tinha em 1980 até meados deste século.

Segundo Magna Luduvice, coordenadora de proteção da camada de ozônio do Ministério do Meio Ambiente, a instituição do PBH é um marco, mas não representa uma mudança na direção das medidas de proteção ambiental.

“Estamos elaborando esse programa há anos”, afirmou Luduvice. “A portaria apenas instituiu oficialmente”.

A representante do Ministério explicou que a iniciativa é uma parceria entre o governo e o setor privado.

Por um lado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) controla a importação dos HCFCs – esses produtos não são feitos no Brasil. Pelo outro, as empresas que precisam da substância recebem apoio tecnológico e se comprometem a reduzir o uso.

Na semana passada, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a emissão dos HCFCs cresceu entre 2000 e 2010.

Segundo Luduvice, esse aumento era esperado, pois representou um “passo intermediário” para eliminar os CFCs e, portanto, serviu para proteger a camada de ozônio.

Em 2013, o Brasil não pode superar o nível médio de emissão dos anos de 2009 e 2010. Em 2015, a redução deve ser de 10%. Em 2020, 35%. Em 2025, 67,5%. Em 2030, 97,5%. Em 2040, a eliminação dos HCFCs deve ser total.