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Sidrolandia

Burocracia mantém encalhadas na Conab 1,2 toneladas de sementes destinadas a assentados

No final de novembro o Governo anunciou a distribuição de 120 mil quilos de sementes.

Flávio Paes/Região News

08 de Janeiro de 2017 - 20:09

Quase dois meses após o anúncio da distribuição de semente de milho criola para 600 assentados e pequenos produtores, a Conab ainda não iniciou a entrega do insumo (uma saca de 20 quilos por famílias) que continua estocado no armazém da empresa em Sidrolândia.

“Estão exigindo uma série de documentos, como a Declaração de Aptidão ao Pronaf, que os assentados estão enfrentando dificuldade para entregar”, explica a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rosa Marques, irritada com a morosidade do processo. O Sindicato tem 250 famílias cadastradas na expectativa de receber a semente, suficiente para o plantio de um hectare de milho.

No final de novembro o Governo anunciou a distribuição de 120 mil quilos de sementes. Além de agricultores familiares de Sidrolândia, se destinam a pequenos produtores de Dourados, Campo Grande, Itaquiraí, Nova Andradina, Terenos, Nioaque e Ponta Porã.

Todo o processo foi conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso do Sul (DFDA/MS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/MS). O investimento para doação das sementes é da ordem de R$ 645 mil e a expectativa é de que os 6 mil hectares a serem plantados na região produzam um milhão e 200 mil quilos de milho.

Segundo Dorival Betini, da DFDA/MS, a meta é distribuir as sementes até fevereiro para permitir o plantio no período conhecido como “safrinha”, possibilitando que parte da produção seja destinada a um banco de sementes para o replantio na safra seguinte e o restante seja destinado ao consumo próprio e à comercialização.

“Para o Mato Grosso do Sul esta é uma experiência muito importante porque é a primeira chamada que realizamos e também porque essas sementes são um tipo variável que servirá tanto para o consumo como para a criação do nosso primeiro banco de sementes”, comemorou Betini, lembrando que a delegacia e órgãos parceiros darão todo suporte técnico às famílias, desde o plantio, passando pelo manejo até a colheita e a comercialização.

A compra de sementes foi feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir de Chamadas Públicas direcionadas a associações e cooperativas que possuem o DAP Jurídica. A fornecedora selecionada foi a Cooperativa de Agricultores Familiares da Região Centro Paulista (COOPERFASC).

PAA Sementes

O Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar foi lançado em 2015 para ampliar o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de qualidade, adaptadas para cada região. Com maior uso de sementes nativas, o objetivo é fortalecer a produtividade dos agricultores familiares.

As ações focam no apoio à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição de sementes e mudas. São beneficiados agricultores familiares que têm Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Podem ser fornecedoras das sementes, organizações da agricultura familiar detentoras de DAP Jurídica e podem vender até o limite de R$ 6 milhões, sendo que o limite por agricultor é de R$ 16 mil anuais.