Sidrolandia
Cada estado terá um núcleo de inteligência policial, diz ministro
As ações de inteligência preveem a implantação de núcleos nos 26 estados e no Distrito Federal.
Agência Brasil
06 de Janeiro de 2017 - 13:45
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (6) que o Plano Nacional de Segurança Pública prevê núcleo de inteligência em cada estado. Segundo o ministro, os núcleos vão apoiar principalmente o combate a homicídios e a violência contra a mulher.
É importante colocar que nunca houve criação, em cada estado, de núcleos de inteligência. Isto, vocês guardem, será a maior diferença [desse plano] para resolver o problema de homicídios e violência contra a mulher, disse Moraes, que apresenta o plano no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, algumas das capitais com maiores índices de violência contra mulheres (Natal, Porto Alegre e Aracaju) estão compartilhando informações, o que é fundamental para definir as áreas que deverão ter mais presença policial.
As ações de inteligência preveem a implantação de núcleos nos 26 estados e no Distrito Federal. Moraes lembrou que isso será feito de forma conjunta com setores de inteligência das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF), Civil, Militar e dos sistemas penitenciários.
Vamos implantar e interligar sistemas de videomonitoramento, a exemplo do que foi feito nas cidades que sediaram a Copa e os Jogos Olímpicos, com a participação de toda a inteligência policial. Será um grande centro de cooperação de inteligência e de informações que poderá ser compartilhado com todos os municípios, afirmou.
Ainda dentro das ações de inteligência, o plano prevê a ampliação do número de radares do Alerta Brasil nas rodovias. Vamos ampliar para quase mil [na verdade, 935] o número de radares Alerta Brasil, de forma a integrar esse sistema com os sistemas estaduais de identificação de veículos.
Dados sobre presos
A centralização de informações sobre estabelecimentos prisionais, presos, e sobre os processos que os levaram à privação de liberdade também ajudarão na formulação de políticas públicas.
O Brasil não tem um registro de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos presos temos em uma pentitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de um número [como estes], pede-se à secretaria estadual que entra em contato com o diretor do presídio. Isso vai mudar, disse o ministro, ao anunciar que a centralização dessas informações será feita em módulos e que os três primeiros deverão ser feitos nos próximos 6 meses.
Segundo ele, o primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo módulo abrangerá informações pessoais do preso e dados sobre o crime praticado.
O terceiro abrangerá informações processuais relativas ao processo criminal do detento. Esse último módulo terá interfaces com os sistemas judiciais dos estados. A partir de dezembro, com base nesses dados, novos módulos serão desenvolvidos, acrescentou o ministro.