Sidrolandia
Caixa confirma bloqueio e assentados não terão recursos do Incra para terminar casas
O último levantamento realizado do próprio Incra, mostra que 1.300 assentados (dos 3.277 contemplados com parcelas há 7 anos) abandonaram ou venderam os seus lotes.
Flávio Paes/Região News
30 de Julho de 2013 - 08:20
Foto: Flávio Paes/Região News
Os 1.726 assentados de Sidrolândia, a maioria do Eldorado, não receberão do INCRA o restante do material necessário para terminar as construções iniciadas há mais de cinco anos. Os recursos foram bloqueados e nenhuma nota fiscal emitida pelos fornecedores depois do dia 12 de junho será paga.
Segundo a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes, a alternativa para estas famílias será tentar se habilitar aos recursos do Minha Casa, Minha Vida Rural, que disponibiliza R$ 17.200,00 para reforma (ou ampliação) e R$ 28.500,00 para construção. É um financiamento subsidiado limitado a quem tem renda familiar anual de até R$ 15 mil e que pagará só 4% do valor emprestado, R$ 1.140,00 em quatro parcelas anuais. Até quem tem nome negativado por obter os recursos. Só fica de fora o assentado que tiver devendo tributos federais.
Para ter acesso aos recursos, estes assentados passarão por uma triagem rigorosa do INCRA. Segundo a superintendente, só será habilitará ao recurso maior (R$ 28,5 mil para construção) quem ao longo deste período não tiver recebido nenhum material. Outra exigência é que só serão atendidos os assentados que foram contemplados com o lote em 2006, quando as famílias entraram na Fazenda Eldorado.
O último levantamento realizado do próprio INCRA, mostra que 1.300 assentados (dos 3.277 contemplados com parcelas há 7 anos) abandonaram ou venderam os seus lotes. Quem entrou irregularmente nas áreas não terá direito ao crédito. Outra mudança é que neste programa, os assentados terão de organizar em cooperativas, associações, ou mesmo recorrer ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para apresentar os projetos habitacionais junto aos dois agentes financeiros do programa (a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) que terão também a tarefa de habilitar as entidades.
Caberá ao INCRA escolher quem pode entrar no programa e em qual modalidade. A superintendente da Caixa acredita que as famílias com casas inacabadas, poderão se organizar para buscar os R$ 17.200,00 da reforma. A ideia é que o grupo discuta a melhor forma de construir. Seja no sistema mutirão ou por contratando uma empresa, explica Noemi.
As Prefeituras e o Governo do Estado também poderão ajudar, oferecendo o suporte para a elaboração dos projetos. Nesta segunda-feira foram assinados os contratos das primeiras 1.417 moradias em 28 municípios. A Federação da Agricultura Familiar organizou uma cooperativa habitacional que já está presente em 44 municípios.
Cada unidade terá o custo de R$ 28,5 mil financiados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Todas as unidades serão executadas conforme o projeto padrão de 59,82 metros quadrados de área construção, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. Os municípios beneficiados com as unidades habitacionais são:
Alcinópolis, Anaurilândia; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Bandeirantes; Bela Vista; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Figueirão; Glória de Dourados; Guia Lopes da Laguna; Inocência; Itaporã; Ivinhema; Jatei; Laguna Carapã; Nioaque; Novo Horizonte; Paraíso das Águas; Paranaíba; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Taquarussu e Vicentina.
