Calçadas cheias desafiam a Justiça em Dourados

Calçadas da avenida Joaquim Teixeira Alves e Weimar Gonçalves Torres continuam tomadas por carros, motos, tapumes irregulares, mesas e cadeiras. A práica desafia a justiça, uma vez que o Ministério Público Estadual determinou no ano passado o prazo de 30 dias, já vencidos, para que a prefeitura de Dourados fiscalizasse e “limpasse” as calçadas.

Em alguns pontos como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Joaquim Teixeira Alves, o problema denunciado há alguns meses pelo DouradosAgora não mais existe. O local abriu espaço para pedestres tirando os carros que antes obstruiram a passagem.

Por outro lado o que se vê nas adjacencias é a mêsma cena de desrespeito aos pedestres. Condutores ainda deixam os veículos por várias horas nas calçadas impedindo o livre acesso, infringindo leis de trânsito e o código de posturas do município.

Na Weimar Gonçalves Torres, o trecho mais complicado vai da Rua dos Missionários até a Maria da Glória. Na Joaquim Teixeira Alves o trecho que gera maior número de reclamações vai da Rua Aquidauana até as imediações do shopping. Se para pedestres a passagem é praticamente impossível, para pessoas com algum tipo de deficiência o problema é ainda maior.

O cadeirante Arcelino Arce, presidente do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência de Dourados, contou recentemente que é vítima constante da rua Joaquim Teixeira Alves. Ao passar por lá, dias atrás, se viu impedido de transitar pela calçada. “Os carros estavam por todos os lados em vários pontos. Tive que ir para o asfalto e andar na contramão, correndo riscos inclusive de ser atropelado por carros que vinham de frente, porque a passagem estava com-prometida”, relata.

Uma oficina concentra muitos veículos na mesma rua. Todo o trecho é comprometido e os pedestres são obrigados a ir para o meio da rua”, disse uma moradora. Segundo ela, a situação é tão crítica que é praticamente impossível andar pelas calçadas da avenida.

MP

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Cesar Zeni, é obrigação da prefeitura fiscalizar e estinguir o problema. Por causa disso, cobrou esta postura recentemente. “Recebemos laudos da prefeitura sobre o cumprimento de atividades para inibir o problema. Seis empresas foram autuadas e destas três passaram a cumprir a determinação. As demais deverão ser acionadas para se explicarem junto a promotoria”, disse.

Segundo o promotor também foram feitas fiscalizações com equipes do Mp, que constataram que o problema havia sido reduzido. Mesmo assim ele adianta que se necessáro pedirá reforço nas autuações.

De acordo com o código de posturas do município, estacionar em calçadas é infração grave que gera remoção do veículo e multas a partir de R$ 127,69.