Calote do INCRA força fornecedores suspender entrega de material

Sem receber do INCRA desde junho,quando uma operação da Polícia Federal levou a prisão vária funcionários, lideranças dos movimentos sociais e até o superintendente regional da época, os fornecedores de material para construção e reforma de moradias de famílias assentadas suspenderam as entregas, paralisando de vez o programa habitacional que só em Sidrolândia atende mais de 1.200 famílias.

Em todo o estado são mais de R$ 130 milhões de recursos empenhados e bloqueados há seis meses, dinheiro destinado a reforma e ampliação de 2,8 mil casas em 22 assentamentos de 9 municípios (R$ 15 milhões) e R$ 115,5 milhões para a construção de 7.700 casas em 42 assentamentos . A promessa do Incra é de pagar ainda neste mês R$ 4 milhões, menos de 5% do montante bloqueado.

Só para dois depósitos de Sidrolândia (Eldorado e o Constru &Cia) o Incra deve aproximadamente R$ 260 mil. A maior dívida é para com o Eldorado que venceu a licitação para fornecer o material de reforma, acabamento e ampliação de 200 casas do Assentamento Geraldo Garcia, o Incra deve R$ 200 mil. Enquanto o material entregue não é pago, o proprietário da empresa, Jair Nascimento, decidiu interromper a entrega do restante do material licitado, em torno de R$ 180 mil.

O Constru&Cia,fornecedor de material para o Assentamento Eldorado, Capão Bonito 2 e São Bento, conseguiu receber parte dos créditos, referente basicamente a entrega de cimento, R$ 73 mil, mas ainda tem R$ 60 mil retidos.

Para tentar reverter esta situação foi editada no último dia 8 a portaria 57, publicada o Diário Oficial da União, reduzindo o processo burocrático de supervisão das obras e atestado de recebimento e da qualidade do material. Agora as entidades contratadas para realizar os projetos de engenharia (os movimentos sociais que tem recursos para contratar engenheiros) também receberão os materiais, o que antes era feito por servidores do próprio Incra.

Para comprovar a correta aplicação dos recursos, as entidades de serviço técnico devem apresentar um termo assinado pelo profissional encarregado da obra, necessariamente cadastrado pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), junto com relatório fotográfico e descritivo das edificações. Além disso, equipes de servidores do Incra farão visitas amostrais para fiscalizar as informações recebidas.