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Sidrolandia

Câmara aprova projeto que autoriza Sanesul a fazer subconcessão para viabilizar super-poço

Agora aumentaram-se as chances do projeto ser aprovado porque os quatro vereadores que faziam ferrenha oposição ao prefeito, estão na base do prefeito.

Flávio Paes/Região News

27 de Outubro de 2015 - 14:08

 A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto,  rejeitado  em 2014 (teve 7 votos, quando precisaria de 9 para ser aprovado), que autoriza a Sanesul a buscar parcerias oferecendo subconcessão para empresas privadas dispostas a investir R$ 4 milhões na construção de um novo super-poço e de um reservatório com capacidade para 1 milhão de litros, oferecendo de contrapartida a garantia de compra da água produzida por um período de 15 anos pelo menos. É o chamado B.O.T (Build, Operate and Transfer), que numa tradução literal, significa Construir, Operar e Transferir.

 A proposta passou sem polêmica porque os quatro vereadores que faziam ferrenha oposição ao prefeito, liderado pelo vereador David Olindo, estão na base do prefeito. Segundo o gerente do escritório local da Sanesul, Marcelo Piel, a estrutura do atual abastecimento de água está no limite da sua capacidade.

A necessidade de parceria se tornou ainda mais urgente, depois que a Funasa (Fundo Nacional de Saúde) cancelou os projetos do PAC-Saneamento que reservou para Sidrolândia R$ 2,4 milhões para construção de adutora e de um novo centro de reservação. “Não temos condições de garantir o abastecimento de 4.900 imóveis que estão surgindo como resultado da implantação de novos loteamentos e residenciais”.

Em cinco anos de vigência do atual contrato de concessão, a Sanesul afirma ter investido na cidade R$ 12 milhões, dos R$ 30 milhões previstos nos 30 anos de concessão. A subconcessão, segundo a estatal, é uma modalidade de parceria que reduz os riscos de investimentos (no caso de poços perfurados não apresentarem a vazão esperada) e dilui os desembolsos financeiros necessários aos investimentos ao longo dos 15 anos de contrato. 

Sem este mecanismo de parceria (já adotado em Dourados, Paranaíba e Aparecida do Taboado) Marcelo garante que o investimento para atender a demanda de crescimento da cidade vai ser retardado porque exigirá aporte de recursos próprios da empresa, captação de financiamento ou alocação de recursos junto ao Orçamento da União por meio de emendas parlamentares.

A população sofre com a falta d’água, racionamentos pontuais, em decorrência da queda de produção de um dos poços que chegou a responder por 60% do abastecimento. Desde a última troca de bomba do super-poço da Espírito Santo a situação melhorou. A vazão do poço saltou de 82 para 162 mil litros por hora, se aproximando do seu teto de produção, 182 mil litros por hora.

Hoje os 14 poços que formam o manancial de abastecimento da cidade, produzem 390 mil litros de água por hora, mas só chegam às torneiras 273 mil litros, já que 30% da vazão são perdidos em vazamentos.