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Sidrolandia

Câmara municipal aprova renovação da concessão de Nova Andradina

Adriana Viana/Região News

12 de Abril de 2011 - 18:08

A Câmara Municipal de Nova Andradina aprovou nesta segunda-feira, 11 de abril, lei municipal autorizando a Prefeitura a renovar a concessão dos serviços de água e esgoto com a Sanesul por mais 30 anos. Até agora, a Sanesul já renovou a concessão com 26 municípios.

A lei foi aprovada por unanimidade e dispõe sobre a prestação dos serviços de saneamento básico na cidade, de forma a permitir que o Município e a Sanesul celebrem Contrato de Programa.

A lei municipal segue o que determina a Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é a principal peça jurídica de embasamento para a celebração do novo contrato.

Com a aprovação da lei, a Sanesul  começa a elaborar o Contrato de Programa para a sua formalização, dando início a uma nova era para o saneamento básico de Nova Andradina.

Participaram da aprovação da lei o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, Adriano Palopoli, Antônio Tomaz de Souza, Claudinei Santi Brambila, Glauco José Lourenço, José dos Santos Correia, Márcio Pereira Costa, Sandro Roberto Hoici e Vicente de Sousa Lichoti.