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Sidrolandia

Câmara vai votar dia 3 estatuto do magistério e deve antecipar piso nacional para 2020

A comissão de sistematização coordenada pelo vereador Waldemar Acosta, está concluindo a formatação da emenda apresentadas pelos vereadores pelos próprios professores.

Flávio Paes/Região News

19 de Novembro de 2015 - 10:53

O novo estatuto do magistério dos professores da rede municipal de ensino de Sidrolândia será votado no próximo dia 3 de dezembro, uma quarta-feira, numa sessão noturna, programada exatamente para permitir a participação maciça dos professores. A comissão de sistematização coordenada pelo vereador Waldemar Acosta (PDT), está concluindo a formatação das emendas apresentadas não só pelos vereadores, mas também a partir de sugestões dos próprios professores.

Além de ajustes de redação, para tornar o texto mais claro em alguns artigos, a mudança mais significativa em relação à proposta original apresentada pelo Executivo, é a antecipação de 2021 para janeiro de 2020, o prazo para equiparação do salário inicial do magistério ao piso nacional que hoje é de R$ 1.917,78, para 22 horas/aula, valor que é corrigido anualmente pelo Ministério da Educação.

Para se atingir esta equiparação, o vencimento atual dos professores terá de ser aumentado (além das correções anuais) em 108,45%. A proposta do prefeito prevê que esta equiparação será alcançada em parcelas de 21,69% a partir de janeiro de 2017; outubro de 2017; 2018; 2020 (pula 2019) e outubro de 2021.

Câmara vai votar dia 3 estatuto do magistério e deve antecipar piso nacional para 2020A emenda incorporada ao texto prevê o pagamento desta primeira parcela agora em janeiro de 2016; seguindo-se mais 21,69% em janeiro de 2017; 2018, 2019 e janeiro de 2020. Hoje, o salário-base do professor de referência 1 (um quadro em extinção) para 20 horas é de R$ 950,00, quando a reivindicação nacional do magistério (já atendida em algumas cidades) é o piso nacional de R$ 1.917,78. Ou seja, para se atingir esta equiparação, a base atual precisaria ter um aumento imediato de 108,45%, possibilidade descartada diante da situação financeira atual.

Este piso, embora desde a adoção da nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 1996 só se contrate professor com licenciatura (faculdade), ao ponto de atualmente só haver 12 professores normalista em atividade ou aposentados na rede municipal de ensino, tem sim, impacto financeiro. É que serve como indexador do salário-base do restante da carreira sobre o qual são calculadas todas as gratificações (tempo de serviço e por graduação).

O plano de cargos do magistério estabelece que o professor com licenciatura (nível 2) tenha um salário base 20% superior ao de nível 1 (o normalista). Se o piso (por 20 horas) já tivesse sido adotado, o salário inicial do professor com faculdades passaria de R$ 1.150,00 para R$ 2.301,33, ou seja, dobraria.