CNJ investiga 3 desembargadores com patrimônio maior que o salário

O Conselho Nacional de Justiça começou nesta terça-feira (4) a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra três desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul): Claudionor Miguel Abss Duarte, João Maria Lós e Divoncir Schreiner Maran. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, atestou incompatibilidade entre os patrimônios dos magistrados e os seus rendimentos.

Segundo ela, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte não conseguiu apresentar explicações suficientes para sua movimentação patrimonial, com créditos de R$ 33 milhões entre 2003 e 2008. Após o voto de Eliana Calmon, a apreciação da matéria foi suspensa por pedidos de vista dos conselheiros Bruno Dantas e Fernando da Costa Tourinho Neto.

Em relação ao desembargador João Maria Lós, Eliana Calmon também considerou que o magistrado não apresentou argumentos suficientes para justificar sua movimentação financeira. Em 2010, ele obteve renda bruta de R$ 608 mil, mas movimentou mais de R$ 2 milhões, situação também observada em anos anteriores. A votação desta sindicância foi suspensa em função de pedido de vista do conselheiro Fernando da Costa Tourinho Neto.

Quanto ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, a ministra corregedora considerou incomuns as inúmeras negociações imobiliárias do desembargador e destacou que, apenas em 2008, ele teve receita bruta de R$ 409.266,68, mas movimentou R$ 1,388 milhão. Em função de pedidos de vista dos conselheiros Bruno Dantas e Tourinho Neto, a discussão sobre a abertura ou não do PAD foi suspensa.

“A Corregedoria começa a comparar o que se ganhou com o que se declarou. Desse cruzamento é que resulta a investigação sigilosa e abre-se margem para que o investigado justifique aquilo que foi apurado pela Corregedoria. Entendemos que o magistrado deve ter sua vida fiscal compatível com aquilo que declara”, afirmou a ministra.