Com déficit de 1,2 mil servidores, agentes ‘fecham’ presídios de MS

Agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul vão “fechar” os presídios do Estado, entre os dias 1 e 10 de agosto. Neste período nenhum preso será recebido nos presídios, devendo assim serem encaminhado para delegacias.

A medida de suspensão foi tomada em assembleia ontem e tem como finalidade chamar a atenção do Governo do Estado para o déficit de 1,2 mil servidores além da falta de estrutura nas unidades carcerárias. Em todo o Estado faltam 5 mil vagas nos presídios e a superlotação é tida como “bomba-relógio” para novas rebeliões e fuga em massa.

De acordo com o delegado do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap/MS), Agripino Bogarim Benites, os agentes estão reféns dos presos. “Estamos com menos da metade do efetivo e como defesa pessoal temos apenas um apito. São mais de 100 presos para cada agente. A única coisa que dá para fazer é apitar, correr e rezar”, conta.

Agripino conta que o Governo do Estado anunciou ontem o concurso público para 230 agentes, porém este número é ínfimo para a demanda de 1,2 mil agentes. “O Sindicato defende o mínimo de 600 novos servidores”, destaca.

Segundo o Sindicato, o Presídio de Segurança Máxima de Dourados Penitenciária Harri Amorim Costa, PHAC, apresenta mais de 1,8 mil presos para uma capacidade de 773, e 14 servidores de plantão nas galerias e pavilhões. Em Ponta Porã, a Unidade “Ricardo Brandão” conta com 295 internos, para uma capacidade de 120, e uma equipe de plantonista de 3 a 4 agentes.

A Penitenciária de Amambai apresenta uma capacidade para 67 internos e atualmente conta com 182 presos, para equipes de plantonista de 2 a 3 servidores por plantão. “O risco é eminente e permanente, não só aos servidores, mas com possibilidades evidentes de rebeliões e fuga em massa, por conta da superlotação e falta de servidores. Essa situação já dura há anos”, alerta Agripino.

Segundo ainda o Sindicato, em Mato Grosso do Sul, são 44 unidades penais, para um pouco mais de 1 mil servidores. “Estes agentes são obrigados a se sujeitar ao estresse diário e plantões extraordinários, para melhorar o salário e ainda manter as unidades funcionando. Só no Semiaberto de Dourados, existe hoje mais 50% dos servidores plantonistas em cumprimento de atestado médico psiquiátrico, por conta dos riscos do aumento de presos e falta de segurança. São servidores que ao longo de 30 anos nunca apresentaram atestado médico e começam a procurar por tratamento. Demonstrando que o sistema começa a ruir também através dos agentes.”, conta.

Conforme Agripino, a Secretaria de Segurança Pública de MS tem informado ao Sindicato que pretende criar mais 2 mil vagas nos presídios em 2014, e diz que já executa a ampliação do Presídio masculino de Corumbá, a ampliação do Presídio de trânsito de Campo Grande e o presídio Semiaberto de Dourados.

O Estado, segundo o sindicato, tem ainda meta de cadastrar projetos para a construção de mais 10 cadeias públicas com média de 200 vagas cada. O problema, conforme Agripino é que atualmente o sistema penitenciário de MS, apresenta um quadro de servidores que estão doentes em tratamentos psiquiátricos.

“Neste sentido o Sindicato deliberou que além da suspensão do recebimento de presos, vai reivindicar a abertura imediata de concurso público para no mínimo 600 vagas de agentes penitenciários e vai rejeitar as 230 vagas oferecidas pelo Estado”, destaca, observando que os agentes não vão assumir mais nenhuma unidade penal.

A redação entrou em contato com a Assessoria do Estado que ficou de se posicionar sobre o assunto nos próximos dias.