Com greve do INSS, trabalhadores com problemas de saúde estão sem receber há três meses

A adesão dos servidores da agência de Sidrolândia do INSS a greve nacional da categoria, está provocando situações dramáticas entre trabalhadores que estão com problemas de saúde e que com a paralisação iniciada há 63 dias, não conseguem dar entrada no pedido do auxílio-doença.

Aqueles que já tinham conseguido, não recebem o benefício porque dependem da perícia médica. Há inúmeros pedidos de aposentadorias travados porque não há atendimento, embora haja uma decisão judicial determinando que 60% dos funcionários continuassem trabalhando.

Numa manobra para driblar a determinação da Justiça, segundo o advogado trabalhista Kennedy Forgiarini, os servidores vão à agência, fazem serviços internos, mas não atendem ao público. Em Sidrolândia quem for à agência, encontra a repartição fechada e a informação transmitida pelo vigilante, de que os funcionários estão em greve. Já há atendimento sendo agendado (por telefone) para daqui 60 ou mais dias.

Há situações como o do funcionário da Seara, senhor Norival que entrou de licença médica para fazer uma cirurgia, com isto, tentar se livrar das dores provocadas por uma tendinite e uma bursite. Ele teria que estar recebendo auxílio-doença, mas como não conseguiu passar pela perícia, desde abril está sem remuneração, enfrentando dificuldades para manter a familiar e custear as despesas com medicação.

Seu único consolo é que quando a greve acabar, terá direito  a receber os benefícios de forma retroativa. Situação parecida é vivida pela senhora Terezinha Felipetto, 51 anos, que até fevereiro trabalhava como copeira e no serviço de limpeza, como contratada da Prefeitura. Também com problemas de tendinite e bursite, ela conseguiu receber dois meses do auxílio-doença.

O médico atestou que ela precisava continuar em repouso, para continuar o tratamento, mas está sem receber o benefício da Previdência, porque não conseguiu fazer a segunda perícia médica, que estava agendada para o último dia 19. “Só com a aposentadoria do meu marido (de um salário mínimo), não consigo paga as sessões de fisioterapia”. Pelo SUS, como só há dois profissionais na rede pública de saúde, só é possível agendar atendimento para março de 2016.

São inúmeros os processos de pedidos de aposentadorias interrompidos por causa da greve. É o caso do senhor Ramão Fernandes, que já fez dois agendamentos, mas não foi atendido por causa da paralisação dos funcionários. 

Greve

Em Mato Grosso do Sul há 37 agências do INSS que atendem em média 1.500 pessoas por dia. A greve teve início no dia 9 de julho. Os servidores pedem aumento salarial de 27%. Eles pedem ainda a realização de concurso público para aumentar o quadro de funcionários, incorporação da gratificação e o fim do horário estendido. De acordo com o comando nacional de greve, os grevistas vão avaliar a proposta oferecida pelo governo de reajuste salarial de 10,5%, dividido em dois anos, com direito à renegociação ao final do período. Os trabalhadores pediam, inicialmente, 27,6% de aumento salarial, em parcela única. 

“[A última apresentada] foi um pequeno avanço, mas a nossa entidade nacional, reunida em plenária, está analisando. Hoje mesmo toma uma posição”, avalia Carlos Vinícius da Costa Lopes, membro do comando nacional de greve. Após essa definição, os estados farão assembleias no início da semana que vem.

Lopes disse que a proposta sobre realização de concurso público e a incorporação das gratificações, que representam cerca de 70% dos salários, ainda será apresentada. Segundo ele, a paralisação pode acabar em breve. “É uma greve que já está no seu final, estamos na expectativa”. José Rubens Decares, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), considera a proposta como insuficiente.

Com o início da greve dos peritos, o INSS orienta o segurado que tem perícia médica agendada a ligar para a Central 135 e consultar a situação do atendimento na agência da Previdência Social, onde tem a perícia agendada. Quem não for atendido devido à greve dos peritos terá o atendimento remarcado e poderá confirmar a nova data no 135.

O INSS informou que para evitar prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados será considerada a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento.