Com lixão fechado, caçambeiros não tem onde despejar entulho da construção

As três empresas de caçambas que prestam o serviço de remoção de entulho da construção civil em Sidrolândia, desde o início do mês não tem onde descarregar o material que era despejado no lixão. O local foi cercado e fechado no início do mês pela Elite Max Ambiental, que firmou parceria com a Prefeitura para implantar um aterro sanitário privado. Vigilantes foram contratados para evitar a entrada das caçambeiras e dos catadores de lixo reciclagem.

Só em Campo Grande há um aterro licenciado de entulho e pela legislação, a responsabilidade de dar destinação final aos resíduos é de quem produz no caso a construtora ou proprietário do imóvel. Uma das alternativas emergenciais é a obtenção de uma licença provisória para que os entulhos continuem sendo descarregados no lixão até a existência de uma usina de reciclagem.

Diante do impasse as empresas suspenderam a prestação de serviço e seus pátios estão lotados de caçambas carregadas de entulho. Na Eldorado, por exemplo, 19 das 50 caçambas estão com material sem ter onde descarregar no pátio e na Volmei há cinco. Em várias regiões da cidade há entulho acumulado, o que abre a possibilidade dos proprietários serem autuados pela fiscalização da Prefeitura e pagar multas que variam entre R$ 64,32 e R$ 128,64, valores fixados pelo Código de Postura (entre 4 e 8 unidades fiscais).

Estudo apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial mostra que em Sidrolândia há uma produção mensal de 842,16 metros cúbicos, o equivalente a 32,28 metros cúbicos por dia, que corresponde a 45.923,89 quilos. Deste material, 31% são resíduos de cerâmica; 32% concreto; 25%, argamassa; 10% revestimento e o restante madeira, permitindo a produção anual de 4 mil metros cúbicos de areia e 5 mil cúbicos de pedra brita.   

Esta situação poderia estar resolvida caso se já estivesse em funcionamento uma usina de reciclagem de entulhos que a Promessa Compostagem pretende instalar na saída para Quebra Coco, na mesma área onde também planejada um aterro sanitário. Em novembro de 2015, portanto há mais de um ano, foram doados 3 hectares para a empresa que até agora não levou adiante o  projeto porque ainda não obteve o licenciamento ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Está previsto investimento de R$ 844,5 mil, a empresa vai gerar 27 empregos, pretende obter um faturamento anual de R$ 736 mil com a venda do material produzido (areia e pedra brita) a partir da reciclagem dos entulhos.

A partir do funcionamento da usina além de pagar pelo transporte do resíduo gerado pela sua construção, os proprietários terão de pagar para que seja dada uma destinação ao material, conforme determina a legislação federal, com base na logística reversa.