Com lixão fechado, entulhos se acumulam e fiscais não economizam nas multas

Após mais de 40 dias do fechamento do lixão para o descarte dos entulhos, quem está construindo em Sidrolândia não tem onde despejar os resíduos gerados pelas obras e estão sujeitos à multa de R$ 180,00, que a fiscalização da Prefeitura tem aplicado após dar um prazo para remoção do material.

Só nos pátios das duas maiores empresas que prestam este serviço na cidade, há 73 caçambas e alguns há tanto tempo, que sobre o material nasceu e está crescendo vegetação. Há mais de 30 dias o trabalho está interrompido porque não há espaço onde colocar as caçambas.

Quem passa por esta situação é o proprietário de uma construção na Rua Goiás esquina com a Mato Grosso. Na primeira leva de entulho a empresa recolheu, depois da notificação da Prefeitura. Há uma semana o proprietário pediu uma nova caçamba, mas não conseguiu e agora está sujeito a multa porque o material está amontoado no canteiro de obras.

Foto: Reginaldo Mello/Região News

Há uma semana o proprietário pediu uma nova caçamba, mas não conseguiu e agora está sujeito a multa.

Nesse domingo, Rogério Carneiro da Silva, aproveitou a folga, emprestou o caminhão da empresa onde trabalha para levar o entulho da sua construção para, com autorização da proprietária, despejar o material num terreno no Jardim Petrópolis, onde há uma erosão. A obra fica na Rua Paraíba, quase esquina com a Espirito Santo.

Em várias regiões da cidade há entulho acumulado, o que abre a possibilidade dos proprietários serem autuados pela fiscalização da Prefeitura e pagar multas que variam entre R$ 64,32 e R$ 128,64, valores fixados pelo Código de Postura (entre 4 e 8 unidades fiscais).

Entre os já notificados pela fiscalização, que terão 15 dias para retirar os entulhos sob pena de multa (variável entre R$ 128,64 e R$ 139,62), estão o produtor rural Eurico A. de Souza (imóvel na Rua Paraná); Rosa Maria Pereira (imóvel na Rua Trajano Ferreira); Azualdo Barbosa (referente à propriedade na Rua Oscar Pereira Brito) e Hermenegildo Tonon (Rua Domingos da Silva), no Jardim Sol Nascente.

Foto: Reprodução/Diário Oficial

Estudo apresentado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial mostra que em Sidrolândia há uma produção mensal de 842,16 metros cúbicos, o equivalente a 32,28 metros cúbicos por dia, que corresponde a 45.923,89 quilos.

Deste material, 31% são resíduos de cerâmica; 32% concreto; 25% argamassa; 10% revestimento e o restante madeira, permitindo a produção anual de 4 mil metros cúbicos de areia e 5 mil cúbicos de pedra brita.  

Esta situação poderia estar resolvida caso se já estivesse em funcionamento uma usina de reciclagem de entulhos que a Promessa Compostagem pretende instalar na saída para Quebra Coco, na mesma área onde também está planejada um aterro sanitário.

Em novembro de 2015, portanto há mais de um ano, foram doados 3 hectares para a empresa que até agora não levou adiante o projeto porque ainda não obteve o licenciamento ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Está previsto investimento de R$ 844,5 mil, a empresa vai gerar 27 empregos e pretende obter um faturamento anual de R$ 736 mil com a venda do material produzido (areia e pedra brita) a partir da reciclagem dos entulhos.

A partir do funcionamento da usina além de pagar pelo transporte do resíduo gerado pela sua construção, os proprietários terão de pagar para que seja dada uma destinação ao material, conforme determina a legislação federal, com base na logística reversa. Em Campo Grande, onde há também este espaço, o descarte até um aterro sanitário vai custar R$ 120,00, além do valor do transporte, em torno de R$ 90,00.

*Matéria alterada para acréscimo de informações.