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Sidrolandia

Com novo piso, Marcelo terá de conceder 19,27% de reajuste salarial a professores

O piso do professor com nível médio de escolaridade, o antigo normalista, para jornada de trabalho semanal de 40 horas, passou de R$ 2.134,64 para R$ 2.298,80.

Flávio Paes/Região News

12 de Janeiro de 2017 - 14:16

Os professores da rede municipal antecipadamente já podem contabilizar o percentual de reajuste salarial que receberão este ano: 19,27%, com impacto financeiro de R$ 176.889,60 na folha do magistério e mais R$ 245,68 no contracheque de cada professor a partir de outubro.

O menor vencimento da categoria, por 22 horas aula, para quem tem licenciatura plena, será R$ 1.520,25. Hoje o piso é R$ 1.274,57, em maio sobe para R$ 1.371,96, com a aplicação de 7,64%, que é o percentual de reajuste do piso nacional anunciado nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

O cálculo não é nenhum exercício de futurologia, reflete apenas a aplicação do que está previsto no estatuto do magistério, reformulado em 2015, com vigência a partir de 2016. Este reajuste (acima da inflação de 6,29%) será repassado ao professor em maio, quando a Prefeitura concede o reajuste anual do funcionalismo.

Em outubro será concedido mais 16% sobre a diferença (R$ 926,84) entre o piso nacional (R$ 2.298,80) e o que os professores estarão recebendo naquele mês (R$ 1.371,96), já considerando os 7,64% concedidos em maio.

Pelo estatuto, até 2022, o professor da rede pública estará recebendo por 22 horas (um turno diário) o equivalente ao piso nacional de 44 horas. Se aplicado hoje, significaria um aumento de 80,35%, elevando o salário inicial de R$ 1.274,74 para o novo piso, R$ 2.298,80, gerando adicional de R$ 734.445,60 na folha.

Uma despesa adicional superior a R$ 9,5 milhões ao longo de um ano, bem acima da capacidade de pagamento da Prefeitura que extrapolaria o limite de gastos com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo calendário de equiparação ao piso nacional até 2022, em 2016, os professores receberam a primeira parcela em outubro 13% (sobre R$ 989,73) e estão programadas outras seis parcelas de 16%. Este reajuste significou R$ 128,66 a mais no bolso do professor.

Indexador salarial

O piso do professor com nível médio de escolaridade, o antigo normalista, para jornada de trabalho semanal de 40 horas, passou de R$ 2.134,64 para R$ 2.298,80. O normalista é uma categoria em extinção no quadro porque desde a edição da LDB em 1996, passou a ser exigido nível universitário para todos os professores, inclusive os da educação infantil que trabalham em creches. Entretanto o salário deste pessoal é um indexador do restante da categoria. O vencimento de quem tem faculdade é 15% superior aos do nível médio.