Com problemas de caixa, empreiteiras param ou tocam lentamente R$ 6,4 milhões em obras

Foto: Marcos Tomé/Região News

Construção da Escola Municipal no Assentamento Eldorado II (obra que deveria ser concluída em 2011). Placa onde deveria estar em andamento o canteiro de obras do novo CEINF no Altos da Figueira.

Sidrolândia tem hoje mais de R$ 6,4 milhões em obras, viabilizadas ainda na administração do ex-prefeito Daltro Fiúza, paradas ou tocadas lentamente por duas empreiteiras (Policon e Visão Engenharia) que venceram as licitações.  Como estão praticamente desde dezembro sem receber da Caixa Econômica (responsável pelos pagamentos), as empresas ficaram descapitalizadas e assim o cronograma de execução ficou comprometido, defasando ainda mais os orçamentos.

Diante do impasse, se estabeleceu um circulo de dificuldades porque a Caixa só paga depois de executada e medida cada etapa. Como as empreiteiras estão sem recursos, o serviço não avança. Estas dificuldades inviabilizaram o início de uma obra que teve a ordem de serviço assinada em novembro de 2011, portanto, há nove meses, o Centro de Educação Infantil no Bairro Santa Marta. Há  R$ 580.151,71 empenhados para obra  e R$ 290.075,86, depositados na conta da Prefeitura.

A Policon, que também venceu esta licitação, desistiu da obra contratada por R$ 1.820.615,02 e foi necessário abrir uma nova concorrência com este mesmo orçamento, embora o custo dos CEINFS lançados neste ano esteja estimado em R$ 2,1 milhões, um acréscimo superior a R$ 300 mil. Deste conjunto de obras praticamente paradas, os contratos da Policon somam R$ 5,6 milhões (R$ 5.676.991.95), incluindo este da creche que foi cancelado.

A Visão Engenharia é responsável por obras nas áreas da saúde e assistência social que somam R$ 1,4 milhão. Uma terceira empreiteira, a Construtora Rio Negro, também em dificuldades financeiras, abandonou a construção de duas escolas na zona rural (nos assentamentos Barra Nova e Eldorado) orçadas em R$ 1.501.422,20 e que deveriam ter sido inauguradas há dois anos.

Uma nova licitação foi aberta e existe um problema estabelecido: só há R$ 400 mil em caixa para a conclusão das escolas e como o custo da mão de obra está aumentando, a Prefeitura terá de injetar R$ 400 mil para fechar os R$ 800 mil necessários para deixar pronta as 10 salas de aula. Como as construções estão paradas há muito tempo, boa parte do material deixado no canteiro de obras foi roubado (especialmente no Barra Nova).

A Policon também enfrenta problemas para concluir a recuperação do asfalto num conjunto de ruas que servem de corredores estruturais do transporte coletivo. O projeto, orçado R$ 658.541,32, prevê o recapeamento de 8 quilômetros,   sinalização viária (3.360,52 m²), e restauração de abrigos para passageiros de ônibus (39,02 m²).

A empreiteira concluiu quase todo o serviço, mas não conseguiu receber praticamente nada da Caixa Econômica Federal, porque ao invés de asfalto usinado a quente, aplicou lama asfáltica, um material mais barato e que permitiu ampliar o perímetro de ruas atendidas. Suspendeu as obras até a Caixa aprovar o aditivo no contrato (de alteração do material empregado) e pagar pelo que já foi feito.

Falta recuperar o pavimento em algumas ruas (como a Tiradentes, Thomaz da Silva França, concluir na João Marcio Ferreira Terra), além de fazer a sinalização, recuperar os abrigos de ônibus, construir as rampas de acesso ao meio-fio.  A pavimentação do Jardim Sol Nascente e do prolongamento da Avenida Antero Lemes, que também são de responsabilidade da Policon, são outras frentes com execução arrastada.