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Sidrolandia

Começa regularização da permuta de lotes, anuncia Edno após reunião no Incra

A expectativa é de que ainda em janeiro de 2017 sejam emitidos os primeiros documentos de regularização

Flávio Paes/Região News

27 de Novembro de 2016 - 23:35

O escritório do Incra de Sidrolândia iniciou na semana passada o processo de vistorias das áreas dos assentados que já formalizaram na superintendência o pedido de regularização da permuta de lotes entre beneficiários da reforma agrária.

Entre permutas, titulações e emissão de termos de posse, só em Sidrolândia há pelo menos mil assentados à espera de regularização. A expectativa é de que ainda em janeiro de 2017 sejam emitidos os primeiros documentos de regularização. Tudo dependente dos interessados estarem com toda a documentação exigida.

O início da regularização das permutas, foi anunciado pelo vereador Edno Ribas (PSB) após se reunir com o superintendente regional autarquia, Humberto Cesar Mota Maciel, quando foi reforçar o pedido para que, a partir do termo de compromisso firmado com a Agraer (que cederá pessoal), haja prioridade as permutas “para destravar o acesso destes produtores as linhas de crédito”, explica.

Entre os que há pelo menos três anos batem às portas do Incra (sem sucesso) para regularizar a permutas, está Cleber Sandri, que em 15 de março de 2013 encaminhou ao então superintendente regional do Incra, Celso Cestari, a regularização da permuta do seu lote no Assentamento Eldorado 2, pelo lote 224 no Capão Bonito 2, pertencente a Catarino Mendonça de Souza.

A troca foi conveniente para os dois assentados: Catarino, como a esposa faz tratamento de saúde em Campo Grande, desejava se transferir para um assentamento mais próximo da Capital. Foi bom para Cleber que assim passou a morar perto dos seus pais (que são assentados no Capão Bonito 2) e da Escola da Família Agrícola Efasidro, onde dá aula como professor de ciências e biologia.

Sem a regularização, Cleber não tem acesso à linha de crédito para comprar um trator ou de outro implemento agrícolas, muito menos pode financiar o custeio dos 17 hectares de soja e milho que cultiva no seu lote. Nas três safras que já colheu, conseguiu em média 46 sacas de soja por hectare, mas poderia chegar a mais de 60, caso tivesse condições de fazer uma nova aplicação de calcário que não faz há dois anos. “O solo é arenoso, precisa de correção para garantir uma maior produtividade”, comenta.

Quem também aguarda ansioso para regularizar a permuta do seu lote é Dorivaldo Souza da Silva, que plantou neste ano 30 mil pés de abacaxi no seu lote (o 116) no Assentamento São Pedro. Sem acesso a linhas de crédito do Pronaf, não tem recursos próprios para preparar outros 6 hectares, onde pretendia plantar 200 mil mudas para ampliar a principal atividade produtiva que desenvolve nos 21 hectares da sua propriedade.

Começa regularização da permuta de lotes, anuncia Edno após reunião no IncraDorivaldo, que foi contemplado em 2005 com uma área no Alambari CUT, há seis anos permutou a área por este lote no Assentamento São Pedro onde está desde dezembro de 2010. Notificado em 2013 por técnicos do Incra, que deram 15 dias para se defender, desde então vem batendo às portas da autarquia sem sucesso. Em documento protocolado no dia 05 de julho daquele ano, encaminhado ao então superintendente regional Celso Cestari, solicitou a regularização. Desde então não recebeu nenhuma resposta, só desculpas.

“Já fui a Campo Grande. Estive várias vezes no escritório de Sidrolândia. Apresentei todos os documentos que pediram. Até agora, o processo não andou. Uma hora é por causa do feriado. Outra, por causa do bloqueio do Ministério Público. Enquanto isso, como não tenho documento, não consigo o DAP, que é exigido no banco para ter acesso ao Pronaf. Resultado, não consigo comprar a prazo. Quero ter a documentação para poder andar com minhas próprias pernas”, desabafa.