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Sidrolandia

Comissão busca solução para conflitos de terras indígenas

Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra de áreas”, salientou.

Alms

14 de Novembro de 2012 - 14:10

Na busca por uma solução justa que possa colocar fim aos conflitos causados pelas demarcações de terra indígenas, foi criada uma comissão formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e de órgãos ligados a ruralistas e índios. Um grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.

Os recursos estimados na casa dos cento e cinquenta milhões de reais que indenizariam cerca de 10 mil hectares de terras deverão ser alocados através de emendas políticas, de comissão ou de bancada, segundo o procurador da Republica em Dourados, com estimativas do Ministério Publico Federal.

Cotado para presidir o grupo formado por senadores e deputados federais, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de solução para demarcação das áreas indígenas. “Solução jurídica já existe, porém Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e estão próximos de R$ 1 bilhão de reais”, frisou.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, a iniciativa dos deputados de reunir representantes políticos, ruralistas e indígenas para discutir os conflitos foi extremamente positiva. “Essa situação de guerra não pode se tornar permanente. Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra de áreas”, salientou.

Para Reinaldo Azambuja(PSDB) a indenização é a única saída. “Não existe solução sem a devida indenização para os proprietários. O que nos preocupa é o tempo que levaremos para alocar os recursos e quantas vidas isso pode custar”. Alertou Reinaldo.

Além dos deputados estaduais, a comissão contará com a participação de representantes do Governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, MPE (Ministério Público Estadual), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação de Criadores de MS), Justiça Federal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e ainda representantes indígenas.