Comissão busca solução para conflitos de terras indígenas

Na busca por uma solução justa que possa colocar fim aos conflitos causados pelas demarcações de terra indígenas, foi criada uma comissão formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e de órgãos ligados a ruralistas e índios. Um grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília também terá a missão de alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.

Os recursos estimados na casa dos cento e cinquenta milhões de reais que indenizariam cerca de 10 mil hectares de terras deverão ser alocados através de emendas políticas, de comissão ou de bancada, segundo o procurador da Republica em Dourados, com estimativas do Ministério Publico Federal.

Cotado para presidir o grupo formado por senadores e deputados federais, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de solução para demarcação das áreas indígenas. “Solução jurídica já existe, porém Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e estão próximos de R$ 1 bilhão de reais”, frisou.

Para o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, a iniciativa dos deputados de reunir representantes políticos, ruralistas e indígenas para discutir os conflitos foi extremamente positiva. “Essa situação de guerra não pode se tornar permanente. Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra de áreas”, salientou.

Para Reinaldo Azambuja(PSDB) a indenização é a única saída. “Não existe solução sem a devida indenização para os proprietários. O que nos preocupa é o tempo que levaremos para alocar os recursos e quantas vidas isso pode custar”. Alertou Reinaldo.

Além dos deputados estaduais, a comissão contará com a participação de representantes do Governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, MPE (Ministério Público Estadual), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação de Criadores de MS), Justiça Federal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e ainda representantes indígenas.