Comissão deve apresentar soluções para conflito agrário em MS

A comissão implantada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, deve apresentar nesta segunda-feira (5) soluções para tentar resolver o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

O grupo foi instituído no dia 20 de junho, quando iniciou estudos com o objetivo de apontar caminhos para solucionar o impasse. Entre os mecanismos que estiveram na pauta do fórum estão a avaliação de valores das terras, indenização de fazendeiros e desapropriação de áreas.

Também formam a comissão representantes do governo do estado, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais e índios. O grupo deve utilizar relatório do CNJ, aprovado no dia 24 de julho, que aponta seis caminhos para resolver o conflito por terras no estado.

Desde o início, a região de Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, foi tratada como prioridade. Um indígena de 36 anos morreu no local no dia 30 de maio durante cumprimento de reintegração de posse.

O clima entre produtores rurais e índios mistura expectativa e apreensão para o fim do prazo. O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, disse esperar que o governo federal apresente um cronograma para dar fim à tensão no campo.

"Os caminhos jurídicos, os valores das áreas e as prioridades são absolutamente definidas, agora, o governo federal tem que ter vontade política de definir o orçamento e colocar na mesa para que essa solução seja encaminhada", declarou.

Segundo ele, ao longo dos trabalhos do fórum, foi divulgada a estimativa de R$ 2 bilhões para solucionar a disputa por terras em todo estado. "O governo tem que dizer qual é a sua prioridade. Aqui [MS] existe um conflito em andamento e ele tem que definir a prioridade com a qual vai tratar esse conflito", afirmou. "Não podemos conviver com esta situação. Está perdendo o estado, está perdendo o Brasil", completou.

Já o advogado da comunidade terena, Luiz Henrique Eloy, garantiu ter conhecimento de que o ministro Gilberto Carvalho irá pedir a prorrogação do prazo. "O que temos observado é que o governo federal não vai conseguir resolver [dentro do prazo]. As comunidades [indígenas] estão ansiosas e esperando uma devolutiva concreta", disse.

Para o advogado, a comissão não deve apresentar solução concreta nesta segunda, no entanto, cobrou que o impasse seja equacionado. "O que queremos é que resolva: se vai comprar [terras], demarcar, fazer troca ou se vai indenizar fazendeiros, não interessa, o que interessa é que entregue de fato os territórios para os indígenas e que o governo federal resolva da melhor maneira".

Sobre a possibilidade de o grupo não apresentar alternativa que contemple as principais reivindicações discutidas desde 20 de junho, os representantes dos dois lados temem pelo acirramento do conflito.

"A solução é para se resolver da questão das comunidades [indígenas] e gerar paz para dar condição institucional para que haja o desenvolvimento, que hoje não está ocorrendo. Em clima de conflito, não há desenvolvimento", afirmou Riedel.

"Os povos indígenas estão decididos a resolver seus problemas. Pelo que vemos nas falas das lideranças, eles não vão recuar. Se o governo federal não apresentar uma proposta definitiva, a tendência é que eles se articulem mais porque querem, de fato, a devolução de seus territórios", declarou Eloy.