Comissão do CNJ entrega amanhã relatório sobre o conflito indígena no MS

A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul reúne-se amanhã, em Campo Grande, para aprovar o relatório final com as sugestões do grupo.

Uma minuta do documento já foi elaborada e está sendo analisada pelos membros da Comissão, formada depois do conflito na reserva indígena Buriti, que resultou na morte do terena Oziel Gabriel, na reintegração de posse da Fazenda Buriti e do baleamento de um primo dele na Fazenda São Sebastião. Joziel Gabriel ficou tetraplégico e foi transferido para Brasília onde passa por tratamento no Hospital Sara Kubitschek.

Depois de aprovado amanhã, o relatório da comissão será entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O documento trará as sugestões do grupo para solucionar os conflitos em cada uma das áreas demarcadas ou em processo de demarcação no estado, bem como a fundamentação jurídica que justifica a alternativa sugerida.

Na última reunião realizada, no dia 9 de julho, as áreas foram divididas em três grupos e a comissão passou a discutir as sugestões que seriam feitas no relatório. A reunião desta quarta será a partir de 9 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS).

Participarão do encontro o coordenador do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Rodrigo Rigamonte, e membros do TJMS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos, além de líderes indígenas, representantes dos produtores rurais e estudiosos da questão indígena no estado.