Sidrolandia
Consórcio para discutir impactos da BR-163 será criado na terça-feira
A sugestão para a criação do consórcio foi feita pelo presidente da Assomasul durante reunião ocorrida no dia 7 de julho, no plenário da entidade, com prefeitos e representantes da CCR
Assomasul
08 de Agosto de 2014 - 16:59
O protocolo de intenções
para criação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios
Impactados pela BR-163 será assinado na próxima terça-feira (12), no gabinete
do prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP).
Marcado para ocorrer às 10 horas, o ato de assinatura deve contar com a
presença dos prefeitos dos 20 municípios que integrarão o Consórcio, conforme
informou Wallyson Martins Colombo.
Ele explicou que, de acordo com a Lei dos Consórcios Públicos (nº 11.107/2005),
a criação da instituição só será efetivada depois de aprovada pela Câmara de
Vereadores dos Municípios envolvidos.
A sugestão para a criação do consórcio foi feita pelo presidente da Assomasul
(Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem
partido), durante reunião ocorrida no dia 7 de julho, no plenário da entidade,
com prefeitos e representantes da CCR, concessionária responsável pela execução
da obra que terá uma extensão de 846 quilômetros.
Para justificar a ideia, Douglas se reportou a outros consórcios públicos
criados no Estado e que deram certo em termos de estrutura ágil e eficiente.
Segundo ele, apesar da existência de vários consórcios em regiões distintas do
Estado, esse seria específico somente para tratar de eventuais impactos
ambientais e também da questão do ISS (Imposto Sobre Serviço) a que cada
município atingido terá direito a partir da construção da obra no local.
A empresa responsável pela obra terá o prazo de cinco anos para realizar a
duplicação total da rodovia, de Sonora (na divisa com Mato Grosso) até Mundo
Novo (na divisa com o Paraná).
Pelo acordo, a empresa deve cumprir uma extensão de apenas 80 quilômetros no
primeiro ano de execução da obra a pedido do Ministério dos Transportes que
modificou o modelo de concessão, começando por cidades que não apresentam risco
de impactos ambientais e de ordem sócio econômica.
Pelo projeto, a CCR implantará uma série de serviços, como sistema de controle
de tráfego (com sensoriamento de pista, painéis de mensagens, câmeras de
vigilância e controle de velocidade) e sistema de atendimento aos motoristas,
prevendo atendimento médico e socorro mecânico, além de instalação de pontos de
apoio e parada.
O investimento da empresa na BR-163 vai atingir quase R$ 6 bilhões.
No mês passado, os prefeitos se reuniram em São Gabriel do Oeste para discutir
o assunto.
Estão envolvidos nas discussões em torno da criação do consórcio os prefeitos
Mário Valério (Caarapó), Marcelo Duailibi (Camapuã), Gilmar Olarte (Campo
Grande), Darcy Freire (Douradina), Murilo Zauith (Dourados), Marta Araújo
(Eldorado), Ricardo Favaro Neto (Itaquiraí), Vagner Vilela (Jaraguari), Isabel
Rodrigues (Juti), Humberto Amaducci (Mundo Novo), Leo Matos (Naviraí), Juvenal
Neto (Nova Alvorada do Sul), Francisco Mota (Pedro Gomes), Sidney Foroni (Rio Brilhante),
Mário Kruger (Rio Verde), João Cordeiro (Rochedo), Adão Rolim (São Gabriel do
Oeste) e Yuri Peixoto Barbosa Valeis (Sonora).
OBRAS
Em dezembro do ano passado, o grupo CCR venceu o leilão de concessão do trecho
sul-mato-grossense da BR-163 e administrará a rodovia por 30 anos a partir de
março de 2014.
A CCR ofereceu uma tarifa de pedágio de R$ 4,38 por cem quilômetros, um
desconto de 52,7% em relação aos R$ 9,27 estipulados como teto no edital. A
segunda melhor proposta -- de R$ 5,17 -- foi apresentada pelo Consórcio Rota do
Futuro, liderado pela empresa Eco rodovias Infraestrutura e Logística.
Também participaram da concorrência a Construtora Queiroz Galvão, a Invepar, a
Odebrecht e a Triunfo. O leilão aconteceu na sede da Bovespa (Bolsa de Valores
de São Paulo), em São Paulo.
Controlada pela Andrade Gutierrez, pela Camargo Corrêa e pela Soares Penido, a
CCR administra atualmente 2.437 quilômetros de rodovias nos Estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Entre essas rodovias, está a Dutra, que liga
São Paulo e Rio. O grupo também participa do consórcio que venceu em novembro o leilão de
concessão do aeroporto internacional de Confins, em Minas Gerais.
Em Mato Grosso do Sul, a BR-163 cruza 20 municípios, inclusive a capital Campo
Grande, e possui uma extensão de 847,2 quilômetros. O edital prevê a instalação
de nove praças de pedágio ao longo do trecho.
A estrada é uma importante via para o escoamento da produção agrícola do
Centro-Oeste, sobretudo da soja, para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR)
e terá de ser duplicada.
A CCR terá de recuperar, realizar melhorias, ampliar a capacidade e fazer a
conservação da rodovia. Dois longos trechos terão de ser duplicados -- da
divisa com o Mato Grosso até Vila Vargas e de Campo Grande até a divisa com o
Paraná-- perfazendo 806,3 quilômetros.
O edital prevê que a concessionária terá de investir R$ 6 bilhões ao longo de
30 anos, sendo R$ 3,5 bilhões nos primeiros cinco anos. A CCR diz contar com
recursos próprios e com financiamento do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) para realizar os investimentos.