Convênio garante R$ 30,12 milhões para manutenção do transporte escolar em 2011

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, repassou hoje recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar destinado a alunos residentes na zona rural de Mato Grosso do Sul.

Os recursos somam R$ 30,12 milhões e beneficiam 28.476 mil. A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da Rede Estadual e Municipal).

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), representou os prefeitos na mesa de autoridades. 

“Tivemos um incremento nos repasses. Se soubéssemos dos problemas causados pela chuva, hoje dificilmente daríamos esses aumentos. Os aumentos no repasse foram previstos em 2010 para o orçamento de 2011. Compromissos são feitos para serem cumpridos”, afirmou o governador André Puccinelli.

Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.

Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.

“Se ainda não é o valor ideal para o transporte escolar, estamos procurando aproximar dele. O governo do Estado tem uma máxima que é a municipalização. Buscamos ajuda para os municípios junto ao governo federal. Estivemos em Brasília reiterando o pedido solicitando os recursos para os municípios em situação de emergência. Estes recursos do transporte escolar vêm auxiliar os municípios, principalmente neste momento de recuperação”, afirmou o governador André.

Para o deputado Estadual Junior Mochi e líder do governo na AL, houve um aumento significativo com a criação das linhas puras e linhas mistas. “Com a criação das linhas e o repasse direto aos municípios tivemos uma melhora significativa no repasse dos recursos. Ainda não é o valor ideal, mas é uma conquista, pois os valores são acrescidos a cada ano e são pagos em dia. Estamos próximos do ideal”, destacou o deputado, que agradeceu o empenho do governador André na parceria com os municípios.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura dos convênios a vice-governadora Simone Tebet, os deputados estaduais Junior Mochi (PMDB), Mara Caseiro (PTdoB), Marcio Monteiro (PSDB), Dione Hashioka (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Marcio Fernandes (PSDB), Antônio Arroyo (PR) e Eduardo Rocha (PMDB), a secretária de Estado de Assistência Social, Tânia Garib, a secretária de Educação em exercício, Cheila Vendrami e os prefeitos e secretários municipais.