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Sidrolandia

Corte adicional compensará descumprimento da meta por estados e municípios

Com o novo corte, o volume contingenciado aumentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados.

DE BRASILIA

23 de Julho de 2013 - 08:10

O corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado há pouco pelo governo, tem como objetivo criar uma reserva para uma eventual frustração das metas fiscais dos estados e municípios.  O novo contingenciamento (bloqueio) entrará como uma reserva adicional de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, os novos cortes fornecerão segurança para que a meta ajustada de superávit primário de R$ 110,9 bilhões – 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto) – seja cumprida.

Pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – tem de economizar R$ 63,1 bilhões, já levando em conta o abatimento de até R$ 45 bilhões de gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de perda de receitas com desonerações. Os estados e municípios precisam economizar R$ 47,8 bilhões para totalizar a meta.

Com o novo corte, o volume contingenciado aumentou de R$ 28 bilhões para R$ 38 bilhões. Os investimentos e programas sociais foram preservados. Segundo o governo, R$ 5,6 bilhões serão resultantes de revisões para baixo nas estimativas de despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões serão efetivamente cortados de despesas discricionárias (não obrigatórias).

O Ministério do Planejamento ainda definirá os novos limites por órgão e por ministério das despesas discricionárias. Os cortes se concentrarão nos seguintes itens: diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, aluguel e aquisição de veículos, máquinas e equipamentos, serviços terceirizados, energia elétrica e serviços de tecnologia da informação.