CPI do Calote descobre até kit de frutas como mordomia para prefeito

A CPI do Calote, criada na Câmara Municipal para investigar o motivo da falta de pagamento a fornecedores da prefeitura de Campo Grande, apresenta na tarde de hoje um relatório preliminar do que levantou até agora.

Entre as surpresas, a Comissão descobriu que, enquanto vários cobram na Justiça pagamentos atrasados,  Alcides Bernal tem direito até a kit do Papa Frutas, empresa que entrega todos os dias no gabinete um pacote de frutas descascadas e cortadas, prontas para o consumo do prefeito, além de barra de cereal, biscoite de aveia e leite condensado.

“Enquanto falta fruta e verdura no Ceinf, ele come kit”, reclamou o presidente da CPI, vereador Eliseu Dionízio (PSL). Na opinião dele, o maior problema nem é a mordomia, mas o fato de o contrato de aquisição ter sido enviado à Câmara sem detalhes básicos. O valor contrato é de R$ 1.470,00, mas não há informação se o preço é referente ao custo mensal ou anual.

Para tentar decifrar o gasto, ao consultar a empresa Papa Frutas descobrimos que o custo individual para 4 itens é de R$ 105,00 por mês, mas não há pacote para 10 itens, como o informado pela prefeitura.

No início do ano, a empresa informou que tentava fazer uma parceria com o município para entrega dos kits à rede pública, com projeto piloto em 2 escolas à princípio.

Segundo Eliseu, o caso serve para exemplificar todos os outros encaminhados a pedido da CPI do Calote, começando pelo número total de documentos enviados. “A prefeitura disse que eram 440 contratos, mas vieram 459. Tem coisa que está aqui e o prefeito nem sabe”, comenta o vereador.

Ele garante que “tudo que foi enviado pelo Bernal está incompleto”. Nenhum contrato chegou com cópias de notas fiscais e muitos não têm nem sequer o tempo estabelecido para fornecimento de bens ou serviços.

Eliseu cita outros 2 contratos com o mesmo objeto, mas publicados de forma separada para que o valor na atingisse o montante que exige abertura de licitação. Um pregão foi aberto em janeiro e outro em março deste ano, cada um para a impressão de 20 mil pastas de tamanho 46X31, de cartolina verde, com impressão a laser, ao custo de R$ 32.5 mil.

“Essa é uma forma de burlar a lei. Fracionando as compras, o valor fica menor e libera da licitação”, explica Eliseu.

O vereador também reclama que no Portal da Transparência do Município não há publicações completas sobre licitações, a ultima atualização é da administração passada.