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Sidrolandia

Crescimento do tráfico preocupa juiz

O aumento foi de 134%. A desproporção em relação ao crescimento populacional é gigantesca.

Dourados Agora

14 de Janeiro de 2011 - 15:00

O juiz federal Odilon de Oliveira, conhecido nacionalmente por combater com firmeza o crime organizado, está preocupado com o crescimento do tráfico de drogas no país. O aumento segundo análise do magistrado é desproporcional.

 Ele fala baseado em dados apontando que em 2006, o Brasil tinha 188 milhões de habitantes, passando para quase 192 milhões em 2010, o que significa um crescimento de dois por cento. Naquele ano, havia 45.000 presos por droga, passando para 105.532 em 2010. O aumento foi de 134%. A desproporção em relação ao crescimento populacional é gigantesca.

Criminalidade em geral

Dez anos atrás, o Brasil tinha uma massa carcerária de 233 mil pessoas e a quantidade de habitantes não passava de 170 milhões. Era um preso para 730 habitantes. Em 2010, a população brasileira subiu para quase 192 milhões, havendo um aumento de apenas 12%, e o número de presos pulou para 494 mil. Houve um crescimento de 112%. Cada preso passou a corresponder a 388 habitantes. São dados estatísticos e não estimativas.

Apreensões de cocaína

A América do Sul, com mais ou menos 795.000 presos em geral, é a campeã em apreensões dessa droga. Em segundo lugar, vem a América do Norte. A Europa ocupa o terceiro lugar e os demais países apreendem 27%. Em 2010, o Brasil apreendeu 22 toneladas e 921 quilos desta droga, chegando, nos últimos dez anos, a um total de 160 toneladas. O Brasil, no ranking de apreensões, ocupa o décimo lugar. A América do Sul produz praticamente toda a cocaína consumida no mundo. Sua produção, na última década, chegou perto de dez mil toneladas.

Consumidores de cocaína no mundo

A América do Norte, assumindo a primeira posição, com 450 milhões de habitantes, tem seis milhões de consumido-res ou 1,33% de sua população. A Europa, com 501 milhões de habitantes, conta cinco milhões de usuários, ou 1%. A América do Sul é o terceiro maior consumidor. Em torno de 3.250.000 de seus 360 milhões de habitantes são consumido-res, dos quais um milhão é de brasileiros. No ranking mundial, o Brasil é o décimo.

Causas de aumento no Brasil

Ele aponta como principais causas deste aumento, em primeiro lugar que as fronteiras com os países mais problemáti-cos (Colômbia, Peru, Bolívia e Paraguai) medem mais ou menos oito mil quilômetros. Não é fácil fiscalizá-las. Em segundo lugar, vem a fraqueza da legislação, que garante várias benesses para traficantes. Prevê redução de pena de até 2/3 para o traficante de bons antecedentes que não integre organização criminosa. Um sujeito pode traficar 40, 50 ou mais quilos de cocaína sem integrar organização.

Tirando-se 2/3 de uma pena de cinco anos, por exemplo, ficarão apenas 1 ano e 8 meses, que podem ser cumpridos, desde o começo, em regime aberto. A lei permite progressão de regime para traficante, depois de cumprir 2/5 (primário) ou 3/5 (reincidente), não importando a quantidade da pena nem o tanto de droga.

A descriminalização do uso, a partir de 2006 é outra causa. Isto incentiva o consumo e aumenta a procura, que força o crescimento da produção. Para completar, recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu para traficantes primários e de bons antecedentes o direito à substituição da pena não superior a quatro anos por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana numa delegacia ou congênere. A falta de preven-ção e de políticas de tratamento e de reinserção na sociedade, no trabalho e na família é outra causa.

Este aumento é estrondoso, segundo afirma o juiz Odilon. “134%, depois da edição da Lei n.º 11.343/2006, que tantas benesses trouxe para traficantes, situação agravada pela postura extremamente liberalista do Supremo Tribunal Federal” encerrou juiz criminal federal há 24 anos no cargo.