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Sidrolandia

Decisão: Vereadores da Uragano são afastados por mais 90 dias

A ação atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) protocolado ontem no judiciário pelo promotor Leonardo Dumont

Dourados Agora

29 de Dezembro de 2010 - 14:42

Decisão: Vereadores da Uragano são afastados por mais 90 dias
Juiz decidiu afastar vereadores por mais 90 dias - Foto: H

O juiz Eduardo Machado Rocha decidiu há pouco prorrogar o afastamento dos vereadores presos na Operação Uragano da Polícia Federal, por mais 90 dias. A ação atende um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) protocolado ontem no judiciário pelo promotor Leonardo Dumont.

De acordo com a decisão, o objetivo do afastamento é evitar que os vereadores retornem ao cargo enquanto a ação de improbidade administrativa contra eles não é julgada. O processo pede a cassação dos envolvidos e a devolução de R$ 34 milhões aos cofres públicos. Outro motivo da decisão é evitar o clamor público, através das manifestações de revolta, como ocorridas na Câmara em setembro.

Vale ressaltar que o pedido de afastamento foi para 21 agentes públicos, mas vale apenas para oito vereadores, que ainda continuam no cargo. São eles: Aurélio Bonatto, Cláudio Marcelo Hall, Humberto Teixeira Júnior, José Carlos Cimatti, José Carlos de Souza, Júlio Artuzi, Marcelo Barros e Paulo Henrique Bambu. Sidlei Alves, ex-presidente da Câmara, renunciou ao mandato recentemente.

Os primeiros 90 dias de afastamento ocorreu em decisão do desembargador Rubens Bossay, do Tribunal de Justiça em 03 de outubro. O prazo em que eles deveriam ficar longe das atividades do Legislativo vence no dia 03 de janeiro. Com a nova decisão do juiz Eduardo machado Rocha, este prazo é ampliado até o dia 29 de março.

Na Câmara de Vereadores havia temor de que se os titulares voltassem, além de retirar os suplentes da vaga, eles poderiam extinguir as 16 comissões processantes, criadas para cassá-los. Todo o processo até então poderia correr por “água abaixo”.

Apesar de afastados os vereadores não terão prejuízos ao recebimento de salários, que hoje é de aproximadamente R$ 6 mil ao mês.