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Sidrolandia

Decreto determina racionalização do gasto público

O decreto prevê a redução de 20% sobre o valor total dos contratos instrumentos congêneres.

Assomasul

14 de Outubro de 2015 - 10:29

O Decreto 8.540/2015 determina que a administração pública federal adote medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos.

Segundo o documento “os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, tárquica e fundacional deverão avaliar os contratos e os instrumentos congêneres relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços relacionados no Anexo, com o objetivo de reduzir o gasto público, observado o disposto nos artigos 58, 65 e 78, capitulo, inciso XII, e artigo 79, capitulo, inciso I, da Lei no 8.666/1993. ”

O decreto prevê a redução de 20% sobre o valor total dos contratos instrumentos congêneres.