Defensoria atende cerca de 1,5 mil casos por mês sobre saúde em MS

A Defensoria Pública de Campo Grande atende cerca de 1,5 mil casos por mês de pessoas que recorrem à Justiça para garantir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Devido à longa espera, famílias de pacientes recorrem a Justiça com pedidos de consultas, exames, cirurgias e medicamentos, como o caso de Gildo Lozano, que espera por cirurgia há meses.

O prazo de 20 dias para a realização da cirurgia, dado pela Justiça, venceu na última segunda-feira (27). Sobre este caso, a Secretaria de Saúde informou que abriu uma licitação para a compra de alguns equipamentos necessários para o procedimento no Hospital Regional, mas os fornecedores ainda não entregaram a cotação para a conclusão da compra.

O homem de 51 anos mora em Anastácio e tem neurocisticercose, uma infecção no cérebro provocada por vermes. A causa da doença foi ingestão de alimento contaminado. Esposa de Lozano, a dona de casa Valéria Souza, pesquisou o custo da cirurgia do marido, cerca de R$ 100 mil. A família conseguiu uma decisão na Justiça, no dia 7 de outubro, para que o estado faça a cirurgia. O prazo venceu e ainda não há previsão para a realização do procedimento.

O defensor público Iran Pereira da Costa Neves afirma que o Poder Público, na maioria dos casos, não cumpre as decisões judiciais. O sequestro de dinheiro das contas do estado ou do município é a medida mais extrema que está sendo adotada com frequência, mas até a liberação do dinheiro o caminho é demorado.

Elvira Escumbarte, de 67 anos, tem alzheimer, não consegue mastigar os alimentos e a dieta especial custa cerca de R$ 1,6 mil por mês. A família não tem condições de comprar o suplemento e a filha, a dona de casa Catherine Galeano, diz que a alternativa é improvisar batendo os alimentos no liquidificador.

Catherine afirma que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fornece apenas o frasco para armazenar o alimento. Na Justiça, ela conseguiu que o município repasse também a suplementação alimentar, mas a decisão ainda não foi cumprida.

Em outra decisão judicial, o Tribunal de Justiça determinou o sequestro de R$ 9.504 do município, valor suficiente para seis meses de tratamento. A SES informou que foi notificada sobre o caso na última sexta-feira (24) e que o dinheiro estará disponível na tarde desta quarta-feira (29).