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Sidrolandia

Delcídio diz: Votação dos royalties do pré-sal só acontece depois das eleições

Assessoria

14 de Abril de 2010 - 15:03

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o Congresso Nacional somente deverá votar qualquer alteração no sistema de partilha dos royalties pagos aos estados e municípios por conta da exploração do petróleo existente na camada pré-sal depois das eleições deste ano.  

“É um tema bastante polêmico, que ,desperta muitas paixões políticas e disputas entre os estados e que, inclusive, pode ser questionado do ponto de vista legal, o que comprometeria, no futuro, tudo que viermos a aprovar em relação ao assunto. Pelo que pude sentir na semana passada em Brasília, em conversas com o governo e a oposição, vamos votar este ano apenas a proposta que define as regras para a capitalização da Petrobras. Os demais projetos relacionados ao pré-sal ficarão para depois de outubro ou até mesmo o ano que vem. Até porque, os recursos só vão, efetivamente, começar a entrar no caixa dos municípios a partir de 2014”/>, esclareceu o senador, durante audiência pública realizada na segunda-feira, 12 de abril, na Assembléia Legislativa, em Campo Grande/> , por convocação do deputado Paulo Duarte (PT).  

Delcídio não tem dúvidas de que o Congresso vai aprovar uma divisão mais justa dos recursos arrecadados pelo governo federal com a exploração do pré-sal, mas disse que o Senado vai modificar a proposta já aprovada pela Câmara.  

“O pré-sal é uma riqueza que pertence ao Brasil e não apenas aos estados litorâneos onde estão localizadas as reservas. Por isso, é justo que os recursos contemplem a população brasileira como um todo, para que o poder público possa investir cada vez mais em saúde, educação, programas sociais, enfim, em uma vida melhor para os brasileiros. O projeto de Lei 5.938/2009 (emenda constitucional de autoria dos deputados Humberto Souto e Ibsen Pinheiro) estabelece que as unidades da federação fiquem com 50 % dos royalties do pré-sal e os municípios com os outros 50%.

Esse modelo de partilha está sendo duramente combatido por estados como o Rio de Janeiro, que hoje recebe 84 % dos recursos. Eles ameaçam, inclusive, argüir a constitucionalidade da proposta junto ao Supremo Tribunal Federal, porque, na visão das regiões produtoras, royalties só são devidos a quem produz. Se a distribuição definida pela Emenda Ibsen for derrubada pelo STF todo o trabalho que o governo e Congresso estão fazendo em relação ao tema ficará comprometido. Por isso, é preciso ter calma, analisar fria e tecnicamente essas questões, longe do calor do debate político”, defende o senador, que é especialista na área, já foi Ministro da Minas e Energia, diretor da Petrobras e de outras empresas estatais e multinacionais na área de mineração e petróleo.  

De acordo com os dados apresentados na Assembléia Legislativa por Delcídio, se a Emenda Ibsen for aprovada do jeito que está pelo Senado, os municípios sul-mato-grossenses passariam a receber praticamente 10 vezes mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.  

“Dourados, que hoje recebe R$ 616 mil por ano, passaria a contar com R$ 5,7 milhões/ano. Fátima do Sul saltaria de R$ 128 mil para R$ 1,2 milhão. Glória de Dourados iria de R$ 64 mil para R$ 594 mil, Deodápolis de R$ 85 mil para R$ 792 mil, Ponta Porã de R$ 278 mil para R$ 2,5 milhões, Três Lagoas de R$ 299 mil para R$ 2,7 milhões, Corumbá de R$ 321 mil para R$ 2,9 milhões e Campo Grande de R$ 1,3 para R$ 12,3 milhões, para citar apenas alguns exemplos”, revelou o senador.

Riqueza

Na palestra, Delcídio disse que, a partir da exploração da camada pré-sal, o Brasil vai saltar do décimo sexto lugar para o oitavo lugar no ranking dos países produtores de petróleo. A camada pré-sal fica de 5 a/> 8 mil metros de profundidade e produz um óleo menos viscoso e muito mais apreciado e valorizado pelos mercados internacionais.

“O petróleo descoberto no trecho do litoral que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo, nas estimativas mais pessimistas, pode produzir 50 bilhões de barris. Na mais otimista, 100 bilhões. Se o Brasil não descobrisse novas fontes de exploração, o petróleo existente duraria mais 18 anos. Com a abertura de 4 novos campos (Iara, Tupi, Parque das Baleias e Guará), vamos ter óleo , no mínimo, nos próximos 64 anos”, explicou o senador.  

Com o auxílio de gráficos, Delcídio mostrou que o Brasil, a partir de 2014 (quando o pré-sal começará a ser explorado), tende a ser um grande exportador do óleo. “Isso pode ser comprovado pelo cruzamento de produção x demanda. Este ano, o país vai produzir 2,5 milhões de barris/dia, dos quais o Brasil consumirá 2 milhões. Para 2015, por exemplo, a expectativa é bem mais otimista. A produção está estimada em 3,4 milhões de barris/dia para um consumo interno de 2,4 milhões O restante, poderá ser vendido para outros países, gerando divisas aos cofres brasileiros”, realtou o senador.  

A audiência pública contou com a presença de 16 prefeitos, vereadores, os deputados estaduais Amarildo Cruz, Pedro Teruel, Akira Otsubo e o presidente da Federação das Indústrias de MS, Sérgio Longen.