Deputado Zé Teixeira alerta para risco de novos conflitos fundiários

Vice-presidente das Comissões de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, o deputado Zé Teixeira (DEM) alertou nesta quinta-feira para o risco de novos conflitos fundiários envolvendo índios e produtores.

Ele contou que após a ocupação da fazenda Limoeiro ontem, em Corumbá, o clima ficou tenso na região e proprietários de fazendas vizinhas à área invadida contrataram seguranças armados para evitar invasões. “Estou fazendo este comunicado para que a sociedade saiba o que está acontecendo”, disse.

A informação é de que 120 indígenas ocuparam a fazenda e que dos 538 mil hectares, 160 mil estão em disputa na Justiça desde 1987.  Zé Teixeira lembrou ainda da visita no último dia 13 do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Campo Grande para resolver os impasses envolvendo a questão fundiária indígena.

Para o deputado, “é um momento ímpar para acabar com esse tipo de invasão”. Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa tem intensificado os esforços para ajudar a construir uma solução pacífica para acabar com o clima de tensão entre fazendeiros e índios.

A solução que está sendo construída é a aquisição de terras por meio do Fepati, o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas criado por proposição do deputado Laerte Tetila (PT) e aprovado por todos os parlamentares estaduais.  O governo federal já declarou que pretende fazer pagamento dessas terras com TDAs (Títulos da Dívida Agrária).