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Sidrolandia

Deputados aprovam projeto que proibe utilização do Uber em MS

O projeto de Lei, de autoria do deputado estadual João Grandão (PT), se baseia em lei federal que regulamenta a profissão de taxista.

Correio do Estado

02 de Dezembro de 2015 - 14:44

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou, em 2ª votação, projeto que proíbe, em todo o Estado, o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares cadastrados a partir de aplicativos como o Uber. Agora, o texto segue para o governador.

O projeto de Lei, de autoria do deputado estadual João Grandão (PT), se baseia em lei federal que regulamenta a profissão de taxista. “O Estado de Mato Grosso do Sul, assim como ocorre em outros Estados, esta invadido pela utilização de carros particulares no transporte remunerado de passageiros através de contratações intermediadas por aplicativos de aparelhos para celulares e tablets que coloca os passageiros em contato direto com motoristas. Entretanto, na maioria dos casos estes carros particulares não são conduzidos por profissionais devidamente qualificados e habilitados para a função, ou têm licença registrada nos órgãos e departamentos competentes para exercer tal ofício”, justifica o deputado.

A aprovação teve apoio do sindicato dos taxistas. O presidente da entidade, Bernardo Quartin, falou na tribuna. "Quero deixar claro que não somos contra concorrência, desde que ela seja leal. A utilização de aplicativos não cadastrados por nossos reguladores é trabalho clandestino”, pontuou.

A punição para quem descumprir a medida varia de acordo com cada município, de acordo com a legislação que trata sobre transporte de passageiros.

SOBRE O APP

O Uber gerou disputas violentas em outras capitais do país, principalmente Rio de Janeiro. No site oficial da empresa norte-americana não há registro de pessoas cadastradas em Campo Grande.

Em redes sociais, há grupos de carona da Capital, mas em geral as pessoas pedem e oferecem viagens entre cidades.

A proposta desses serviços é que por meio de aplicativos de celular as pessoas possam comunicar com motoristas cadastrados e solicitar corridas. É possível dividir as corridas com outras pessoas, tornando a tarifa mais barata. E mesmo quem não divide, acaba pagando mais barato do a tarifa do táxi.

Os carros que atendem por esses aplicativos também precisam ser sempre com ar-condicionado e novos.