Deputados vão acionar ministra dos Direitos Humanos para solucionar despejos em Itaquiraí

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul vão acionar a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, com o objetivo de solucionar o problema das famílias despejadas dos assentamentos Lua Branca e Santo Antônio, no município de Itaquiraí.

Em reunião na manhã desta terça-feira (8) com vereadores e lideranças do município, na Assembleia Legislativa, foi entregue o relatório da Comissão de Direitos Sociais e Humanos das famílias despejadas e excluídas do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). O documento detalha a situação de cada uma das cerca de 60 famílias retiradas desses assentamentos, sob alegação de comercialização ilegal dos lotes.

De acordo com a deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia Legislativa, o documento será entregue primeiramente ao superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado, Celso Cestari. Depois, à Justiça Federal.

Paralelamente, a ministra Maria do Rosário será convidada para vir a Mato Grosso do Sul, com o objetivo de verificar pessoalmente a situação das famílias despejadas. Muitas delas, conforme o relatório, foram retiradas injustamente dos lotes. Agora, como a questão foi parar na justiça, fica cada vez mais complicado resolver os casos em que os assentados não estavam em situação irregular.

“É preciso analisar caso a caso, pois muitas famílias foram retiradas injustamente dos lotes. Vamos falar novamente com o superintendente do Incra e vamos levar a situação dos assentados também à Justiça Federal, na tentativa de sensibilizar as autoridades para esses casos onde erros foram cometidos. Também esperamos contar com o apoio e a sensibilidade da ministra Maria do Rosário, que poderá nos auxiliar bastante nessa questão”, detalhou Mara Caseiro.

Também é provável que os deputados levem a documentação dos assentados despejados para o presidente nacional do Incra, Carlos Mário Guedes, na tentativa de reverter a situação das famílias retiradas de seus lotes injustamente.

Outra ação deliberada pelos deputados foi a disponibilização de advogados da Assembleia Legislativa para apoiar juridicamente as famílias. A equipe deverá ser formada por um profissional designado pela Mesa Diretora, além de advogados ligados aos gabinetes dos parlamentares.

Segundo Mara Caseiro, além das ações políticas que estão sendo empreendidas pela Casa, toda a tramitação dos processos na Justiça Federal será acompanhada pelos deputados e seus assessores jurídicos. “Estamos fazendo o possível para reverter essa situação, pois famílias inocentes, que tiveram seus nomes sorteados legalmente, e que trabalham e produzem nesses lotes, não podem ser penalizadas injustamente”, concluiu.

Também participaram da reunião os deputados Onevan de Matos (PSDB), Laerte Tetila (PT) e Amarildo Cruz (PT), assistentes sociais envolvidas no processo, a presidente do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores em Agricultura Familiar), Irene Morais, além dos vereadores José Fernandes (Zezinho Mixirica), Donato Pereira Fernandes, Valdeci de Souza da Silva e Diu Queblea.