Sidrolandia
Derrotada na Justiça, Câmara convoca advogados para estudar caso Bernal
A sentença a favor do atual prefeito foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos.
Campo Grande News
11 de Novembro de 2016 - 14:54
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), diz que ainda não sabe se o parlamento vai recorrer da decisão da Justiça que manteve Alcides Bernal(PP) como prefeito da Capital. A sentença a favor do atual prefeito foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, no início da tarde desta sexta-feira (11).
Para decidir sobre o que fazer com relação a decisão, o presidente da Câmara diz que convocou uma reunião com os advogados da casa, a realizar-se ainda hoje. Estou me dirigindo para a Câmara. Vou falar com nossa procuradoria para, com uma equipe técnica, avaliarmos se vamos recorrer ou não, disse o presidente, ao Campo Grande News.
Sobre a decisão favorável a Bernal, em que o juiz diz que a postura de alguns vereadores indicava um posicionamento contrário aos interesses sociais e escancaradamente favoráveis a interesses privados de algumas empresas, o presidente apenas comentou que a gente fez o que tinha que ser feito naquele momento, nós tomamos a decisão em cima daquilo que nós entendemos, de acordo com as provas da CPI, mas é para isso que servem os três poderes, para decidirem e as vezes discordarem, afirmou.
A Câmara Municipal já havia se pronunciado com o argumento que o processo de cassação respeitou e preencheu todos os requisitos legais e oportunizou o pleno exercício do contraditório e ampla defesa. Citando o exemplo do presidente Michel Temer (PMDB), que discutiu formação de governo antes da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a procuradoria do órgão considera natural discussão prévia sobre secretariado.
Os vereadores alegavam que o voto foi técnico e pediam que fosse desconsiderados os documentos da Coffee Break, que apura corrupção no processo de cassação de Bernal. A defesa do prefeito, por sua vez, citava a operação e conluio para retirá-lo do cargo.