Desafio de 2017 é manter o equilíbrio fiscal sem comprometer áreas essenciais, avalia secretário

Um olho nas receitas, outro nas despesas. É dessa forma que o Governo do Estado vai entrar 2017 no esforço de prolongar o equilíbrio fiscal mantido até agora, segundo definição do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. O dirigente fez nesta quarta-feira (28) um balanço para a imprensa da capital sobre o resultado do Planejamento de Gestão do Executivo Estadual deste ano, quando 71% das ações propostas foram cumpridas.

Ao detalhar sobre a planificação e o cumprimento das metas de todas as secretarias, Riedel respondeu ao questionamento da imprensa sobre as perspectivas para os próximos meses e os possíveis desdobramentos da crise na economia do Estado.  “Acabamos o ano com muita dificuldade, mas vivos e cumprindo nossos compromissos. E principalmente com muitas entregas feitas. O grande desafio é manter-se equilibrado, pois a perspectiva é de que em 2017 tenhamos que fazer mais esforço”, avaliou.

Ainda que a demanda por infraestrutura seja muito expressiva em relação a recursos, as prioridades para o próximo ano serão as áreas da saúde, educação e segurança. “Saúde porque é a maior demanda da população, bem como segurança pública. E educação sempre vai ser prioridade, porque não podemos pensar no futuro de estado sem investir pesadamente em educação. Equilibrar essas demandas é o grande desafio”, disse.

Nos exemplos de ações concluídas ao longo do ano, definidas no planejamento de gestão, o secretário citou na área da saúde a retomada das obras da Unidade do Trauma da Santa Casa, a conclusão das instalações do Hospital do Câncer Alfredo Abraão, implantação do novo modelo de gestão do Hospital Regional de Ponta Porã, inauguração da Unidade de Terapia Renal Substitutiva em Coxim e a realização da Caravana da Saúde em quatro municípios: Campo Grande, Dourados, Aquidauana e Jardim.

Em segurança, o programa MS Mais Seguro que já aplicou R$ 32,1 milhões dos R$ 96 milhões previstos para serem aplicados na gestão do governador Reinaldo Azambuja. No total são 306 viaturas, 555 armamentos, 5,9 mil equipamentos de segurança e 903,2 mil munições.

Em relação a infraestrutura, além da construção de pontes de concreto (quatro concluídas, 42 com ordem de serviço, 13 com projeto licitado e seis em fase de licitação), Riedel citou o programa Obra Inacabada Zero.  “Optamos por concluir as obras”.

Como a ordem para 2017 é ‘apertar os cintos’, além da reforma administrativa que será enviada para a Assembleia Legislativa em fevereiro, o Estado busca outras formas de contenção. “Se precisar contingenciar no custeio, isso será feito, para preservar as áreas essenciais”, afirmou. O custeio inclui todos os recursos necessários para as operações dos serviços públicos, tais como água, luz e combustível.

O secretário é categórico ao afirmar que as medidas de contenção terão que ser feitas de uma maneira muito firme para manter o equilíbrio fiscal. “Sem equilíbrio fiscal o Estado entra numa roda de dívida, de não pagar seus servidores e fornecedores, e isso é muito danoso”, disse, enfatizando que apesar de enxuto para modelo público, o Estado já está fazendo ações de enxugamento de pessoal. “Temos que ser criativos para avançar nas entregas para a sociedade e isso é um exercício permanente: custo é igual unha, você tem que cortar continuamente”.

Planejamento Estratégico – O planejamento estratégico do Estado está firmado a partir dos contratos de gestão, documento das secretarias do governo estadual contendo obras e realizações prioritárias de cada pasta para o exercício anual. Os contratos contêm ações práticas, com prazos de entrega e forma de comprovação definidos, e foram elaborados com supervisão da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov).