Desembargador participa de debate e apresenta livro sobre a condição do indígena brasileiro

A questão indígena, em especial em Mato Grosso do Sul tem sido o cerne de muitas discussões e dúvidas. No Estado, a polêmica questão sobre a destinação de áreas para demarcação de terras enfrenta um de seus momentos mais polêmicos, com 66 propriedades invadidas e a instabilidade se instaurou diante dos fatos ocorridos nos últimos meses com os conflitos.

A realidade do Estado serve de panorama para que o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região/São Paulo, Luiz de Lima Stefanini, apresente seu livro Código Indígena no Direito Brasileiro, que será a base de um debate entre o autor e os advogados Ronaldo Silva e Gustavo Passarelli na próxima sexta-feira (12), às 8h30, no auditório da Famasul.

O desembargador é pós-graduado doutorado pela Faculdade de Direito de São Paulo, foi Procurador da República em Campo Grande e em 2003 foi nomeado Desembargador Federal.  Ele ainda proferiu palestras, cursos, seminários e conferências e além do livro que será lançado em Campo Grande, escreveu outras obras focadas na questão agrária do País, como o Direito Agrário Moderno, lançado em 2001 e Direito dos Interesses – Teoria sobre o conceito de obrigação, de 2005.

Na obra, o autor traça um cenário da atual situação indígena no Brasil, as mudanças sócio-econômicas e os reflexos na questão demarcatória do Brasil, com atenção especial para Mato Grosso do Sul. Na apresentação do livro, o autor ressalta a questão social da organização indígena, destacando o abandono das comunidades.

“Com o engessamento racial que hoje se promove não há desrespeito maior contra estes cidadãos (índios), que continuarão a deixar suas comunidades para buscar serviços de empreitadas e empregos rurais fora das reservas como acontecia no passado colonial e permanece até hoje”, salienta o desembargador, enfatizando o problema social das comunidades indígenas. “O vício, portanto, não é fundiário ou limitado ao tamanho de suas áreas, mas social e agrário”, ressalta.

Serviço – O debate sobre o livro Código Indígena no Direito Brasileiro acontece na sexta-feira (12), 8h30, no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), com entrada aberta ao público.