Dez municípios de MS concentram 55,8% do repasse do ICMS 2013

Dez municípios de Mato Grosso do Sul concentram 55,8% do repasse feito pelo governo estadual referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Os índices definitivos de participação no bolo tributário em 2013 foram publicados na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

Na última sexta-feira (21), a administração sul-mato-grossense autorizou o pagamento antecipado da parcela do imposto das prefeituras, atendendo pedido da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Os repasses foram feitos na segunda-feira (24) e nesta sexta.

Segundo a Sefaz, Campo Grande fica com a maior fatia (23,53%), seguida por Corumbá (8,28%), Dourados (6,39%), Três Lagoas (5,73%), Ponta Porã (2,1%), Rio Brilhante (2,04%), Maracaju (2,03%), Naviraí (1,91%), Sidrolândia (1,89%) e Nova Andradina (1,88%).

Os outros 69 municípios, de acordo com a Sefaz, ficam com 44,2% dos recursos repassados pela administração estadual.

Perdas e ganhos

No estado, 57 municípios tiveram aumento nos percentuais de participação e outros 22 tiveram queda, conforme a secretaria. Destaque para a capital sul-mato-grossense, que teve a fatia do bolo reduzida em 6,4%, e Nova Andradina, que perdeu 0,69%.

Outros que tiveram quedas mais significativas foram Dourados (-0,54%), Três Lagoas (-0,46%), Rio Brilhante (-0,38%), Sidrolândia (-0,37%) e São Gabriel do Oeste (-0,32%).

Por outro lado, quem viu a fatia crescer foram municípios menores, como Jateí (0,63%), Alcinópolis (0,58%), Porto Murtinho (0,43%), Bodoquena (0,45%) e Bonito (0,42%). Entre os maiores do estado, os únicos que tiveram acréscimo no repasse foram Naviraí (0,39%) e Corumbá (0,35%).

Paraíso das Águas, o município mais novo de Mato Grosso do Sul, receberá pela primeira vez repasse do ICMS – percentual de 0,58%.