Dilma recebe líderes do Congresso para articular votação da meta fiscal

Menos de cinco horas após desembarcar no Brasil, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira (1º) no Palácio da Alvorada os líderes dos partidos que compõem a base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para articular com eles a votação da revisão da meta fiscal deste ano.

Está marcada para as 19h desta terça a sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores. Entre os itens da pauta, está a proposta do governo que revisa a meta prevista inicialmente de superávit de R$ 55,3 bilhões para um déficit de R$ 51,8 bilhões (mas que pode chegar a R$ 119,9 bilhões) – o Executivo precisa ter a revisão aprovada para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

No Palácio do Planalto, o tema é tratado como “prioridade zero”, segundo interlocutores de Dilma. Responsáveis pela interlocução do Planalto com o Congresso Nacional, o ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o vice-presidente Michel Temer participaram do encontro desta terça.

A presidente passou os últimos três dias em Paris (França), onde participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Inicialmente, ela viajaria após a cúpula para o Vietnã e o Japão, mas, diante da necessidade de o Congresso aprovar a revisão, decidiu cancelar a viagem e retornar ao Brasil para acompanhar a votação.

Nesta segunda (30), numa tentativa de amenizar o rombo nas contas públicas, o governo federal publicou decreto no qual contingenciou R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União – o terceiro bloqueio do ano.

Ajuste fiscal

Além da tentativa de aprovar a revisão da meta deste ano, o governo também articula a votação das medidas do ajuste fiscal, conjunto de propostas enviadas pelo Executivo ao Legislativo com o objetivo de aumentar a arrecadação federal, reduzir gastos do governo e, assim, garantir o reequilíbrio fiscal.

Entre essas propostas, estão a Desvinculação das Receitas da União (DRU), a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF e a repatriação de recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.

O Planalto, contudo, enfrenta a resistência de parlamentares, para garantir a aprovação dessas medidas. Além disso, na semana passada, o então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), um dos principais responsáveis por articular a votação do ajuste no Congresso, foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.