Dinheiro dos royalties do petróleo não vão tirar contas dos municípios do vermelho

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug, acredita que a nova distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios não vão ajudar os municípios a saírem do vermelho no fechamento do mandato.

O presidente da Assomasul afirmou que a partilha aprovada na Câmara Federal atende aos anseios de todos os prefeitos e espera que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione a proposta aprovada pelos deputados federais.

Segundo Krug, os royalties ajudam, mas não serão suficientes para cobrir o desequilíbrio financeiro de R$ 397,1 milhões para os municípios do Estado. “Para que consigam fechar as contas em 2012, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos necessitam de pelo menos R$ 145,4 milhões”, informou.

Os prefeitos esperam que o Governo Federal compense as perdas que não foram repassadas pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), da mesma forma que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) fez em 2009. “A mesma situação foi vivida pelos prefeitos no final de 2009, mas o Lula fez compensação”, destacou.

Caso o Governo Federal não atenda aos anseios, os prefeitos devem adotar medidas para conter despesas e garantir o pagamento de algumas dívidas. “Sem a compensação do Governo Federal, os prefeitos terão que demitir funcionários em cargos comissionados e paralisar alguns serviços públicos como segurança patrimonial”, apontou.