Dois Irmãos deve receber presos do Complexo Penal

Sob pressão da justiça, que ordenou a transferência de 663 presos do Complexo Penal de Campo Grande devido à superlotação, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) pretende levar parte dos internos para Dois Irmão dos Buriti, a 105 km da Capital.

O presídio foi projetado para o regime fechado, mas atualmente abriga presos do semiaberto de Campo Grande. Com a ativação do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, inaugurado nesta segunda-feira, os 70 presos do semiaberto vão retornar à Capital. O presídio de Dois Irmãos tem capacidade para 240 pessoas.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande, Francisco Gerardo de Souza, determinou a transferência de 150 presos do presídio de Segurança Máxima, 62 internos do Centro de Triagem e 451 do Presídio de Trânsito.

A Agepen recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a decisão original. Apesar dos recursos negados, a Sejusp (Secretaria de Segurança Pública) havia condicionado a transferência dos presos à conclusão das obras do Centro Penal.

Com investimento de R$ 7,5 milhões, o Centro Penal já começa a funcionar com 700 das mil vagas ocupadas. De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho, nesta semana os presos de Dois Irmãos do Buriti serão trazidos para a Colônia Penal.

Em seguida, os internos serão levados de forma gradativa para o Centro Penal. “Primeiro os que trabalham, estudam, os idosos e réus primários”.

Segundo o diretor da Agepen, o fato de o Centro Penal já ter 70% das vagas ocupadas não chega a causar preocupação, pois dos 3.700 presos do regime fechado, poucos terão direito imediato à progressão de pena. “Revisamos todos os processos para ver a quantidade de progressões. Não vai chegar à superlotação”, pondera.

Já o destino da Colônia Penal ainda não foi definido. A área pertence à prefeitura e umas das possibilidades é a devolução ao município.