Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sexta, 21 de Janeiro de 2022

Sidrolandia

Em Campo Grande, escolas recebem até R$ 4 mil por meio de APMs

Flavio Paes/Região News

11 de Maio de 2011 - 07:23

Campo Grande há mais de 20 anos concedeu autonomia financeira parcial às escolas municipais, conforme os parâmetros preconizados pela LDB (Leis de Diretrizes e Base da Educação). Na Capital desde 1997 o modelo de "regime de adiantamento" que a prefeitura de Sidrolândia pretende implementar neste ano(em cumprimento ao plano municipal de educação) foi abandonado e substituído por uma modalidade que envolve a APM (Associação de Pais e Mestres).

O dinheiro é repassado à entidade que, com seu CNPJ se habilita juridicamente para receber dinheiro público, aplicar e prestar contas. O valor que cabe a cada estabelecimento de ensino varia conforme sua tipologia, definida com base no número de alunos. Em média o cálculo é de um repasse per capita anual de R$ 5,00 por aluno.

Para adoção do "regime de adiantamento", quanto do que prevalence atualmente, o de repasse via APM, não foi preciso de uma lei aprovada pela Câmara Municipal. Os dois mecanismos foram implementados por meio de decreto expedido pelo prefeito. Em Sidrolândia a alternativa de parceria com as APMS foi descartada porque as escolas municipais ou não tem associação de pais e mestres ou as que existem não tem personalidade jurídica, precisariam ser regularizadas para se habilitar a receber e aplicar dinheiro público.

O repasse de recursos via APM é vista como mais adequada porque envolve toda a comunidade escolar, que define a destinação e fiscalizar a aplicação dos recursos, enquanto no sistema de "adiantamento" a prerrogativa é do diretor, ou do coordenador pedagógico, ambos ocupando cargos de livre nomeação do prefeito.