Em oito anos, levantamento revela que SUS perdeu 1,1 mil leitos em MS

De outubro de 2005 a julho de 2013, 1.193 leitos foram desativados da rede pública de saúde em Mato Grosso do Sul. Em 2005, eram 5.199 vagas; em janeiro de 2010, o número baixou para 4.245 e, em julho deste ano, 4.006 leitos foram computados no Estado, uma redução de 22,9%, em oito anos.

“Essa queda a gente tem percebido na prática das atividades”, disse o presidente do CRM (Conselho Regional de Medicina), Luis Henrique Mascarenhas Moreira. Segundo ele, a redução é resultado da defasagem da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). “Diante do repasse baixo, entidades filantrópicas, têm se descredenciado do SUS”, explicou.

O resultado, de acordo com o presidente do CRM, é a superlotação nos hospitais, principalmente, na Capital. “Há muito tempo, estamos pedindo providências para reajustar a tabela do SUS”, informou Moreira. “Hoje, o Governo Federal aplica em média 4,5% do orçamento em saúde, muito abaixo dos demais países da América Latina. Quem menos aplica, investe 8%”, comentou.

Além da falta de investimento, Moreira frisou que a má gestão dos recursos complica a situação. “É um círculo vicioso”, lamentou. Ao mesmo tempo, ele frisou que a expectativa de vida do brasileiro vem aumentando, da mesma forma que os acidentes de trânsito e o número de habitantes das cidades. “Infelizmente, há casos de perda de pacientes, devido a esse sistema precário”, declarou.

Dados - O levantamento sobre a redução dos leitos da rede pública foi realizado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em parceria com o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com a apuração, no Brasil, a redução de vagas foi de 7%. Em 2005, eram 374.707 lugares contra 361 mil, em 2010, e 348.303, em julho deste ano.

Em Campo Grande, há oito anos, 1.487 leitos eram oferecidos. Cinco anos mais tarde, o número aumentou para 1.621. Atualmente, há 1.616 vagas, 8,6% a mais que em julho de 2005.

Ponderação - No ano passado, o CFM fez um levantamento semelhante nos recursos físicos disponíveis no SUS e identificou que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Após a denúncia, o Ministério da Saúde justificou que a queda de leitos representa uma tendência mundial devido aos avanços em equipamentos e medicamentos que possibilitam o tratamento sem necessidade de internação do paciente.

Meses depois, novos dados foram divulgados. Com a “atualização”, a base CNES revelou uma queda menor: 26.404 leitos desativados entre outubro de 2005 e julho de 2013. A partir dos novos números, é possível observar que a quantidade de leitos desativados nos últimos três anos e meio (2010 a julho de 2013) representa 48% do total de leitos fechados em oito anos.

Segundo nota explicativa do Ministério da Saúde, as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias), “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007, estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”.