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Sidrolandia

Em palestra, Barbosa afirma que não há Justiça tão lenta quanto a brasileira

Para Barbosa, historicamente o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos no judiciário.

Uol

30 de Setembro de 2013 - 15:50

Em palestra realizada nesta segunda-feira (30) em São Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, qualificou o sistema legal brasileiro como uma "monstruosidade" e disse que não há no mundo Justiça tão lenta quanto a brasileira.

O presidente da Corte ainda fez críticas ao "bacharelismo pomposo", à "multiplicidade de recursos" cabíveis na Justiça e ao que considera inchaço da máquina judiciária. O magistrado apontou que estes elementos provocam morosidade na Justiça e são entraves ao desenvolvimento econômico do país. "A morosidade da Justiça causa graves entraves à economia. Os processos que se atrasam e a multiplicidade de recursos para aqueles que desejam procrastinar o processo (...) não trazem benefícios para a população", afirmou Barbosa.

O presidente da Suprema Corte disse que esses entraves são "expressões vivas de um bacharelismo decadente, palavroso, mas vazio, e, sobretudo, descompromissado com a eficiência".

"O bacharelismo serve para criar soluções para problemas inexistentes ou para cantar glórias de batalhas não travadas", afirmou Barbosa, que criticou também o que chamou de "apego ao academicismo histérico e pomposo". "Em alguns meios, um título acadêmico serve de mera plataforma para soberba ou funciona como marca de ostentação nobiliárquica."

Para Barbosa, historicamente o Brasil adotou o aumento da máquina judiciária para tentar resolver a lentidão dos processos no judiciário. "A solução fácil de aumento da máquina judiciária é apenas momentaneamente paliativa e não resolve a origem do problema, que está na vetustez barroca da nossa organização de todo sistema judiciário."

Questionado pelo jornalista Ricardo Boechat, mediador do debate, sobre qual recado gostaria de dar ao próximo presidente da República, Barbosa disse que o orientaria a se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado e do próprio STF e que pedisse três coisas: "simplicidade, objetividade e eficiência."

Outra solução apontada por Barbosa é valorizar e dar prioridade à primeira instância da Justiça e “reduzir o número excessivo de recursos que atualmente permite que se passe uma década sem que haja solução definitiva do litígio”.