Empresa portuguesa barra investimentos para nova fábrica em Três Lagoas

A Portucel, maior produtora europeia de celulose de fibra curta, interrompeu o projeto de investir R$ 2,1 bilhões de euros na construção de uma fábrica em Três Lagoas. O motivo seria a mudança de interpretação em uma lei brasileira que regula a posse de terras. Estrangeiros estariam impedidos de possuir mais de 5.000 hectares de terra no Brasil. A Portucel precisa de 200 mil.

A decisão foi confirmada pelo presidente da empresa, José Honório, ao jornal português Diário Económico. A Portucel assinou  um memorando de entendimento com o estado de Mato Grosso do Sul, e o acordo visava o desenvolvimento de um projeto florestal. A nova fábrica teria capacidade instalada entre 1,3 e 1,5 milhões de toneladas de celulose por ano.

Para avançar, segundo Honório, é preciso que a lei seja revista ou que os dois governos firmem acordo na reciprocidade de tratamento entre os investidores portugueses e brasileiros.

"Estamos agora a trabalhar em conjunto para ver em que medida é que essa reintrodução legislativa pode ser ajustada no sentido de uma reciprocidade de tratamento que é dada em Portugal aos investidores brasileiros, a investimento vindo do Brasil, [para] termos a mesma reciprocidade no Brasil", afirma José Honório.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, demonstrou preocupação com o caso e defendeu a discussão, em caráter de urgência, da reinterpretação da Lei Federal nº 5.709, de 1971, feita em setembro do ano passado pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), estabelecendo que empresas brasileiras com capital estrangeiro terão as operações de compra de terras limitadas e até proibidas no Brasil para controlar o avanço estrangeiro sobre o território nacional.