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Sidrolandia

Encontro discute indenização para por fim no conflito entre fazendeiros e indígenas

A proposta é que seja criado um fundo de indenização de R$ 100 milhões aos produtores rurais de todo o País que tiverem de devolver as terras a União, por serem áreas demarcadas.

Midiamax

30 de Novembro de 2012 - 10:52

Uma comissão da Presidência da República se reúne hoje com a bancada estadual e federal, além de lideranças indígenas e produtores rurais, que compõem a “Comissão de Trabalho” do Estado. O objetivo é discutir soluções para o fim dos conflitos por terra no Estado.

A proposta é que seja criado um fundo de indenização de R$ 100 milhões aos produtores rurais de todo o País que tiverem de devolver as terras a União, por serem áreas demarcadas.

O encontro acontece durante toda a sexta-feira (30) no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Para o senador Waldemir Moka (PMDB), integrante da Comissão de Trabalho, a reunião é a primeira tentativa concreta para solucionar os conflitos, mas o fundo de investimento ainda é baixo.

“São produtores de todo o País, por isso, o valor tem de ser entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Esse pagamento deve ser feito pela União, pois foi ela quem autorizou a venda das terras no governo de Getúlio Vargas, através de uma emenda específica”, comentou o senador.

A emenda deve ser aprovada pelo Ministério da Justiça ainda em 2012, para que o fundo entre no orçamento da União do próximo ano. Atualmente, em Mato Grosso do Sul a área de indenização é de 10 mil hectares. Eduardo Orácio

A comissão da Presidência da República é composto por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. Estão previstas ainda a presença da antropóloga Marta do Amaral Azevedo, presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.