Entidades pressionam Assembléia para arquivar projeto que aumenta o ITCD

Dirigentes de várias entidades, representativas de diferentes segmentos econômicos,  estiveram nesta segunda-feira  na Assembleia Legislativa quando foram pressionar deputados a engavetar o projeto do Executivo que eleva até 8% a alíquota de cobrança do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) que hoje varia entre 2 e 4%, conforme o valor de avaliação do bem.

A proposta enfrenta resistência na própria base parlamentar do Governo, o que forçou o Executivo a enviar um substitutivo que ampliou  de R$ 30 para R$ 50 mil, a faixa de imóveis isentos do tributo. O deputado Zé Teixeira (DEM) apresentou emenda que limita em 3% a alíquota do tributo e em até 6% no caso das transmissões causa mortis, compreendendo os imóveis de maior valor.

A proposta do governo prevê isenção para os imóveis avaliados em R$ 50 mil; 2% nos com valor de mercado até R$ 300 mil. Entre R$ 300 mil e R$ 600 mil o tributo será de 4%. Para os imóveis avaliados em até R$ 800 mil será de 6% e acima deste valor a taxa vai para 8%.

O presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, Oscar Augusto Vianna Stuhrk, falou da vontade unânime de todos os presentes. “Nós gostaríamos que não se colocasse na pauta o projeto para que pudéssemos buscar alternativas, porque somos contra qualquer tipo de aumento de imposto no momento que estamos vivendo”.

“Nós entendemos que há outras formas de arrecadação e o aumento do ITCD irá atingir todo o sul-mato-grossense”, destacou o vice-presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi), Geraldo Paiva. “Tenho ciência que este imposto é nocivo para a população”, disse o deputado Paulo Corrêa (PR). O deputado Onevan de Matos (PSDB) seguiu a mesma linha e disse que “esse aumento não seria conveniente neste momento, temos que buscar uma alternativa que menos atinja o cidadão”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB) fará o encaminhamento para o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) do posicionamento das entidades que são contrárias ao aumento do imposto. “Eu irei conversar com o governador sobre tudo o que foi exposto aqui na reunião para que ele faça uma ponderação", afirmou Mochi.