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Sidrolandia

Estado terá duas novas cadeias e busca verbas para mais três

Outra ação busca o apoio da União para implantar o monitoramento eletrônico de presos; para isso o Estado já realiza testes que estão na segunda etapa.

Conjuntura Online

28 de Março de 2011 - 13:27

O governo do Estado, através da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), busca medidas para desafogar o sistema penitenciário e diminuir a população carcerária em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o secretário Wantuir Jacini, com a execução de um plano diretor e a busca por apoio do Ministério da Justiça, o Estado já recebeu recursos para a construção do Complexo Noroeste, em Campo Grande, e para o novo semiaberto de Dourados. Outra ação busca o apoio da União para implantar o monitoramento eletrônico de presos; para isso o Estado já realiza testes que estão na segunda etapa.

Segundo o secretário Jacini, as medidas têm o objetivo de reduzir em 100% o número de presos em delegacias. “Quando assumimos em 2007 tínhamos 1,5 mil presos em delegacias, hoje temos mil. Passados estes quatro anos conseguimos reduzir em um terço este percentual”, afirma o titular da Sejusp.

Com a política atual do Departamento Penitenciário Nacional, que dá ênfase à construção de cadeias, o governo do Estado conseguiu viabilizar investimentos para a construção do semiaberto de Dourados, que terá capacidade para 500 internos. Na Capital será construído o Complexo Noroeste, anexo do Presídio de Trânsito, com capacidade para 186 presos.

Conforme o secretário, ainda este semestre deve ser inaugurado o semiaberto de Três Lagoas, que vai ampliar 300 vagas no sistema penitenciário. Para o MJ o governo ainda solicitou a construção de cadeias públicas em Campo Grande - esta seria um anexo do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira -, e outras duas para atender as cidades de Dourados e Ponta Porã.

Atualmente o Estado conta com apenas uma cadeia pública: o Presídio de Trânsito da Capital, que tem capacidade para 182 detentos. Os investimentos no sistema penitenciário buscam reduzir o déficit de vagas: hoje, de acordo com dados da secretaria, Mato Grosso do Sul dispõe de 6.405 vagas e tem uma população carcerária de mais de 10,5 mil presos.

Monitoramento eletrônico

O Estado também busca viabilizar investimentos para a aquisição de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas que monitoram presos em regime semiaberto. “Nós fizemos a proposta para a implantação também no sistema provisório”, lembra Jacini.

Há pelo menos uma semana cinco detentos participam de testes de uma nova modalidade do equipamento que é confeccionado com um material mais resistente que as testadas anteriormente com 15 presos. De acordo com o secretário, o sistema se mostrou eficaz durante a primeira fase de testes e os novos equipamentos, mais resistentes, estão sendo avaliados para que se evitem problemas como a remoção e a fuga do detento.

Segundo explica o secretário, o apoio da União foi solicitado para a aquisição das pulseiras e a implantação do centro de monitoramento dos equipamentos. “O Estado entraria com a contrapartida do efetivo e gestão do sistema”, confirma Jacini, explicando as formas que o Estado busca para atender a regra nacional que estabelece o uso das pulseiras para detentos que cumprem pena em regimes mais brandos.

Saúde

Já no final do mês de abril o sistema penitenciário deve inaugurar um módulo de saúde para atender presos que necessitam de atendimento médico. A unidade deve atender até casos de média complexidade. A obra do módulo, que recebeu investimentos da União com contrapartida do governo do Estado, já está em fase de finalização no bairro Jardim Noroeste, região próxima ao presídio de Segurança Máxima da Capital.

O módulo terá quatro celas individuais com banheiro, salas destinadas para atendimento médico, psicológico, sala para dentista, copa, apoio administrativo, roupário, sala de utilidades, sala de higienização, banheiros para funcionários, sala de coleta de sangue, assistência social, entre outros espaços previstos no projeto. No início de março a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) já recebeu três ambulâncias equipadas para o atendimento aos presos.

De acordo com o secretário Jacini, a Sejusp conta também com corpo de saúde importante e considerável: “Temos hoje 20 médicos, 27 dentistas, dois farmacêuticos, 64 auxiliares de enfermagem e 15 enfermeiros”, enumera o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Educação e trabalho

Jacini lembra também que atividades educacionais contribuem para a ressocialização no sistema penitenciário do Estado. Cerca de 9,6 mil presos estão hoje sob a custódia da Agepen, mais de mil detentos do regime fechado estudam, 2.323 praticam alguma atividade de trabalho remunerado e outros 1,3 mil estão em atividades não remuneradas. O secretário ressalta também que os presos têm um dia diminuído da pena para cada dia trabalhado.

Conforme o secretário, municípios como Cassilândia e Paranaíba são referência nacional de ressocialização de presos. “Em Cassilândia, 40% dos presos trabalham e outros 25% estudam. Já em Paranaíba, quase 100% da massa carcerária trabalha”, reforça Jacini.