Ex-servidores terão que devolver R$ 1,5 mi por receber sem trabalhar

Sete ex-servidores do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) terão que devolver mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por receberem salários por dois anos sem trabalhar.

Após apuração de inquérito aberto em julho de 2002, o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) constatou que os servidores receberam entre 2001 e 2002 sem nunca ter ido trabalhar. O MPE entrou com ação na Justiça para que eles devolvam o dinheiro aos cofres públicos.

Em julho de 2002, o MPE recebeu denúncia anônima de que 103 servidores do TCE-MS eram “fantasmas” e nunca foram trabalhar, entre 2001 e 2002, mas recebiam seus salários normalmente, “causando evidentes prejuízos ao Patrimônio Público”. Segundo a denúncia, os servidores “fantasmas” seriam filhos, mulheres e sobrinhos de conselheiros e alguns sequer residiam em Campo Grande.

Quem são?

Depois de apurar, o MPE chegou à conclusão que sete servidores de cargos efetivos receberam salário do TCE-MS por dois anos, sem sequer ter comparecido às suas repartições. São eles: Lídia de Paula Valenzuela dos Santos, Marlene Cerzózimo, Natália Maria Idalo Zogbi, Neli Aparecida Todsquini, Noely Rabelo de Barros Trindade, Regina Marina Aparecida da Câmara e Tânia Maria Froes Cerzósimo.

O que aconteceu com eles?

Na época da denúncia, Lídia de Paula Valenzuela dos Santos foi exonerada imediatamente. Natália Maria Zogbi e Tânia Maria Froes Cerzósimo foram exoneradas em agosto de 2002. Noely Rabelo de Barros Trindade foi exonerada em abril de 2003 e Marlene Cerzózimo em maio de 2003. Regina Marina Aparecida da Câmara deixou o TCE-MS em 2008, depois de se aposentar. Neli Aparecida Todsquini foi exonerada apenas em 2013.

Quanto recebiam e quanto vão ter que devolver?

Somando os sete, os servidores “fantasmas” receberam durante 2001 e 2002 R$ 219.949,88. Eles terão que devolver, após correção de juros, R$ 1.558.581,47. A Justiça pode determinar o bloqueio e bens dos ex-servidores para arcar com a devolução.

Lídia de Paula Valenzuela dos Santos que recebeu R$ 16.318,24 terá que pagar R$ 119.243,05.

Marlene Cerzózimo recebeu R$ 9.546,66 e terá que devolver R$ 67.187,48.

Natália Maria Zogbi recebeu R$ 27.265,15 e terá que pagar R$ 198.305,48.

Neli Aparecida Todsquini recebeu R$ 44.153,71 e terá que devolver R$ 313.113,22.

Noely Rabelo de Barros Trindade recebeu R$ 71.150,80 e terá que pagar R$ 498.281,53.

Regina Marina Aparecida da Câmara recebeu R$ 39.242,66 e terá que devolver R$ 276.178,43.

Tânia Maria Froez Cerzózimo recebeu R$ 12.272,66 e terá que pagar R$ 86.272,28.