Funai cria grupo para levantamento de benfeitorias em fazendas

A Funai (Fundação Nacional do Índio) criou grupo de trabalho para levantamento e avaliação de benfeitorias em fazendas localizada em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. A área, denominada de terra indígena Buriti, é disputada por terenas e produtores rurais. Conforme a portaria, serão nove servidores, entre engenheiros agrônomos, técnico em agricultura e pecuária, analista de sistema e agente em indigenismo. O prazo para o trabalho é de 30 dias.

A disputa na região ganhou destaque nacional após a morte do terena Oziel Gabriel, em 30 de maio. Ele foi ferido na reintegração de posse da fazenda Buriti. Desta forma, o governo federal passou a centralizar as negociações, com a proposta de indenizar os fazendeiros pela terra nua. Antes, somente benfeitorias eram pagas.

Já foi formado grupo de trabalho com técnicos da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário) e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). O levantamento vai estabelecer o preço das áreas, incluindo a terra nua e benfeitorias. Estima-se que o custo seja de R$ 150 milhões.

Reivindicada pelos terenas, a terra Buriti fica localizada entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Em 2001, a Funai aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.

No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.

Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, no ano passado, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.