Funasa de MS orienta municípios sobre gestão em saúde ambiental

Com o objetivo de dar suporte por meio de orientação, sensibilização e organização dos catadores, a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul esteve nos municípios de Costa Rica, Santa Rita do Pardo e Tacuru entre os dias 19 à 24.08. Com esse trabalho será possível o desenvolvimento de uma política de coleta seletiva e gestão ambiental para cada um deles. Participaram da ação o chefe do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam) da Funasa de MS, Antonio Vilharva, e o assessor de gabinete, Aparecido Teixeira.

Esses são os municípios selecionados a pleitear recursos para a elaboração de projeto atendendo o Edital de Chamamento 01/2013/DESAM/FUNASA, para fomento de Educação em Saúde Ambiental. Nas ocasiões a equipe da Funasa de MS se reuniu com os prefeitos e suas respectivas equipes técnicas para discutir e conhecer a realidade de cada um. A equipe também visitou Brasilândia e Fátima do Sul para levar apoio técnico nas ações de coleta seletiva e em novas cooperativas de recicladores.

Para receberem os recursos da Funasa, os municípios cadastraram o pleito no sistema Sigob (Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras) no mês de junho, no módulo Carta Intenção. Os aprovados registram os projetos no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). Após essas etapas, os pleitos serão transformados em convênio para a liberação dos recursos, a execução do projeto e a prestação de contas, que é o último passo. Atualmente os pleitos estão em fase de análise e aprovação na Fundação em Brasília, e devem ser celebrados até dezembro deste ano.

No município de Costa Rica o Sesam tomou conhecimento da elaboração de um projeto com uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis, a Coopercore, pretendendo iniciar a coleta seletiva em Dezembro. A prefeitura vem viabilizando um caminhão e a capacitação para alunos das escolas para que o programa seja divulgado. Os recursos da Funasa viabilizarão a implantação da política de Coleta Seletiva no Município.

Em Santa Rita do Pardo, a prefeitura discutiu com os técnicos da Instituição as ações a serem implementadas. A atividade também foi composta por uma visita ao lixão municipal para conhecer a realidade dos catadores. Com o apoio da Funasa de MS será iniciado o processo de organização dos catadores e sensibilização junto à população sobre a coleta seletiva no município.

Já em Tacuru foi visitada a Usina de Processamento de Lixo (UPL), localizada no lixão, que está abandonada e sucateada, em razão de um incêndio que tomou o local. Não existem catadores e nem associação ou cooperativa que os reúna, mas o município receberá apoio técnico para reverter a situação.

Em Brasilândia foi detectado a necessidade de apoio para implementar o sistema de coleta seletiva no município, para isso a Funasa dará o suporte necessário. Fátima do Sul realizou uma reunião com os catadores do lixão, no dia 24.08, e já organizou uma Cooperativa batizada como “Associação Raimunda Gomes Costa”, que, segundo Antonio Vilharva, já vem viabilizando sua entrada na rede Cataforte. Na ocasião ficou definida a diretoria e foram iniciados os debates para a formação do estatuto interno. A Unisol, por meio do assessor técnico Ari Souza, auxilia nessa elaboração quê servirá de base pára legitimar e embasar o processo de eleição de diretoria, mandato e demais deliberações.

Para o superintendente da Funasa de MS, Pedro Teruel, as ações de auxilio e orientação para estes municípios são fundamentais para o desenvolvimento. “Além disso, trabalhamos pelo bem estar e qualidade de vida da população que com aterros sanitários e demais obras e ações na área. Com as atividades de educação em saúde ambiental é possível fomentar as soluções sustentáveis e que favoreçam reservando o meio ambiente”, completa.

Teruel ressalta, também, que com mais de 5.000 municípios o Brasil teve apenas 86 projetos aprovados, sendo seis do Estado. Levando em consideração a proporcionalidade entre solicitações aprovadas o número de municípios que cada estado possui, Mato Grosso do Sul está em segundo lugar com 7,6%.