Governo de MS debate sistema penitenciário e adere ao Plano Nacional de Segurança Pública

A governadora em exercício Rose Modesto e o secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, José Carlos Barbosa, vão a Brasília (DF) debater medidas para enfrentar a crise do sistema penitenciário nos estados e selar a adesão de Mato Grosso do Sul ao Plano Nacional de Segurança Pública.

Nessa terça-feira (17) serão discutidas as medidas para contornar os problemas gerados pela superpopulação carcerária nos estados com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, que convocou reunião com todos os secretários estaduais de Segurança Pública. No encontro, o ministro vai apresentar “medidas de efeitos imediatos” implantadas pelo Ministério da Justiça desde o dia 1º de janeiro e mostrar a estruturação do Núcleo Nacional de Inteligência.

José Carlos Barbosa e os demais secretários de segurança pública vão divulgar a execução dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), anunciados em 29 de dezembro de 2016, e apresentar sugestões para aprimoramento do sistema penitenciário.

Com a reunião, a expectativa é que o Governo Federal “veja a necessidade de ter uma presença mais efetiva no apoio aos estados, principalmente em estados com característica de fronteira, como Mato Grosso do Sul”, afirmou Barbosa. Ele ainda disse que espera bons frutos do encontro com o ministro, “para apoio do enfrentamento a criminalidade”.

Na quarta-feira (18), Rose assina a adesão de Mato Grosso do Sul ao Plano Nacional de Segurança Pública, em evento no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer . O pacto para integração, cooperação e colaboração de políticas de segurança pública será executado visando três eixos: redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e combate integrado à criminalidade organizada transnacional.